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Em meio às trevas: a força da promessa de Hannah Arendt | Cláudia Perrone-Moisés

12 de julho de 2020

Hannah Arendt foi uma pensadora que viveu em tempos de trevas. Durante a 2ª Guerra Mundial foi perseguida (por ser judia na Alemanha e alemã na França), presa, internada em campo de concentração, refugiada e, quando chegou aos EUA, se tornou apátrida e desempregada, isto é, duas condições extremamente difíceis. Mas ela nunca se deixou abater. Ao contrário, usou a sua experiência viva para refletir acerca dos maiores desafios do século XX, produzindo uma das obras mais importantes desse século, o que já seria suficiente para consagrá-la, mas, foi além: alcançou a imortalidade, no sentido da tradição grega que ela analisa em A Condição Humana: “Imortalidade significa continuidade no tempo, vida sem morte nesta Terra e neste mundo”. Sua obra ecoa no século XXI com uma vitalidade e uma pertinência que impressionam a todos. Uma citação de Tocqueville, lembrada por Arendt, faz uma afirmação que hoje soa bastante atual: “Desde que o passado deixou de lançar sua luz sobre o futuro a mente do homem vagueia nas trevas”. (Entre o passado e o futuro)

Arendt

Hannah Arendt

Arendt é uma pensadora do presente. Sua proposta consiste na difícil tarefa de refletir acerca do presente sem qualquer apoio no passado, o que ela denominou de “pensar sem corrimões”. Citando René Char, um de seus poetas favoritos, ela diz: “nossa herança nos foi deixada sem nenhum testamento”. Ou seja, se não temos como nos guiar pelo passado e não há uma bula para o presente, como continuar pensando e agindo? Estamos sentindo hoje, de forma intensa, o que Arendt chamou de “quebra entre o passado e o futuro”: “um intervalo de tempo totalmente determinado por coisas que não são mais e por coisas que ainda não são”. Na história, segue Arendt “esses intervalos mais de uma vez mostraram poder conter o momento da verdade.” Para Arendt, quando o fio da tradição foi se rompendo, na medida em que a época moderna se desenvolveu, “a lacuna entre o passado e o futuro deixou de ser uma condição peculiar unicamente à atividade do pensamento […] tornou-se realidade tangível e perplexidade para todos, isto é, um fato de importância política.” (Entre o passado e o futuro)

Em Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, Arendt se recusa a analisar o julgamento do criminoso nazista com base em analogias do passado, já que Eichmann representava um novo tipo de criminoso e demonstrara a existência de um mal que não deixava de ser extremo, mas também poderia ser banal. Tratava-se de um burocrata que, pela “ausência de pensamento” participou ativamente do maior crime contra a humanidade da era moderna sem consciência de que era um grande criminoso. Afinal ele estava cumprindo ordens e era até elogiado por seu “trabalho exemplar”. Arendt não acredita também que o antissemitismo moderno, que levou ao totalitarismo nazista e ao extermínio em massa, pudesse estar inserido na continuidade histórica da milenar “perseguição aos judeus”.  Essa tese é defendida por ela, de forma minuciosa, na primeira parte de Origens do Totalitarismo.

Sentimos que vivemos hoje um momento de ”quebra entre o passado e o futuro” e estamos desnorteados ao presenciar movimentos retrógrados e autoritários similares às  ditaduras e aos totalitarismos do passado. O desafio que Arendt nos coloca consiste em pensar o presente sem recorrer a analogias do passado, como ela fez em seu tempo. Tarefa árdua, mas necessária, pois não avançaremos se não fizermos o mesmo. Para desempenhar essa tarefa a pergunta que fica no ar consiste em saber como evitar a desesperança, já que sabemos o que pode acontecer quando a democracia é vencida pelo autoritarismo. Em a Condição Humana, Arendt nos dá um antídoto para o desespero, que é capaz de gerar novamente a confiança: a promessa.

Como lembra Arendt, “a força estabilizadora inerente à faculdade de prometer sempre foi conhecida em nossa tradição” e se origina de duas fontes: a primeira ela encontra no sistema legal romano que definiu a regra da inviolabilidade dos acordos e tratados (pacta sunt servanda). A formulação inicial – Pax servertur, pacta custodiantur (“o fiel deve ser fiel a sua palavra”) – se encontra no canon Antigonus, pelo qual o primeiro concilio de Cartago (348) pronunciou-se acerca das consequências de uma convenção celebrada entre dois padres, relativa aos limites das dioceses respectivas. Os canonistas medievais criaram então a regra do pacta sunt servanda.  Posteriormente, esse princípio se torna uma virtude cara aos romanos, a confiança ou fides, de onde se origina a fé (boa-fé), a fidelidade, e toda a teoria dos contratos. (Alain Supiot, Homo Juridicus)   

Sacrifício de Abraão - Rembrandt - Água-forte e ponta seca-1655

O Sacrifício de Abraão

A segunda fonte de Arendt é o Velho Testamento (Gênese, 22.16), com Abraão, que segundo ela experimentou “o poder da promessa recíproca até que o próprio Deus, finalmente consentiu em firmar com ele uma Aliança.” No final da cena do sacrifício,  ao confirmar a fé de Abraão, que estaria disposto a prometer sacrificar o único filho, Deus lhe promete, a seu turno, bênçãos e uma imensa descendência.  Na filosofia moderna, é em Nietzsche que Arendt encontra sua base para pensar a promessa. De acordo com Arendt “Nietzsche, com sua extraordinária sensibilidade para os fenômenos morais [..] viu na faculdade de prometer a verdadeira diferença entre a vida animal e a humana”. A promessa é um remédio contra o esquecimento, e seu exercício é capaz de instituir uma memória de um tipo particular. Essa memória é dirigida para o futuro, que Nietzsche chamou de “memória da vontade”.

Como já mencionado, Arendt  lembra que o poder estabilizador da promessa sempre foi conhecido em nossa tradição. O poder de fazer promessas ocupou, ao longo dos séculos, o centro de pensamento político. O mesmo pode ser dito em relação ao pensamento da própria Arendt, pois para ela a força que mantém a pluralidade dos indivíduos unidos no “agir conjunto”, capaz de gerar o poder, é a força da promessa. A promessa é um tema que se relaciona de forma íntima com outros tratados por Arendt ao longo de sua obra: a importância da ação, a pluralidade como lei da terra e a possibilidade de uma comunidade política.

“Sem estarmos obrigados ao cumprimento de promessas, jamais seríamos capazes de conservar nossa identidade: seríamos condenados a errar, desamparados em sem rumo, nas trevas do coração de cada homem, enredados em suas contradições e seus equívocos – trevas que só podem ser dissipadas pela luz derramada no domínio público pela presença dos outros, que confirmam a identidade entre aquele que promete e aquele que cumpre.” (A Condição Humana)

Para Arendt a promessa está inserida e depende necessariamente da pluralidade, pois a promessa feita a si mesmo, na “solitude” (diálogo do eu consigo mesmo, diferente, na concepção arendtiana, da solidão) ou no isolamento, não pode ser real, e só poderia ser entendida como um papel que desempenhamos para nós mesmos. A promessa cria, para os homens, ilhas de previsibilidade e marcos de confiabilidade. De acordo com Arendt, a função da faculdade de prometer consiste em dominar a dupla obscuridade dos assuntos humanos: “a obscuridade do coração humano, ou seja, a inconfiabilidade fundamental dos homens que jamais podem garantir hoje quem serão amanhã, e a (obscuridade que advém da) impossibilidade de se prever as conseqüências de um ato em uma comunidade de iguais onde todos têm a mesma capacidade de agir.” (A Condição Humana)

Na análise do filósofo belga François Ost, Arendt tem como uma de suas preocupações centrais a de entender e encontrar as condições aptas a produzir a confiança entre as pessoas. E ela encontra na promessa um instrumento dinâmico. Uma força é colocada em prática, que engaja o futuro em determinada direção. A durabilidade dos acordos e das instituições é garantida pelo elemento da confiança. Para Arendt, a questão consiste em pensar as condições de uma ação humana conjunta inevitavelmente inovadora, e portanto arriscada, mas que apesar disso, seja aceitável e legítima. (À quoi sert le droit? Usages, fonctions, finalités.)

Lembremos ainda que para Arendt o poder é fundado nas potencialidades da promessa por oposição à violência. A moralidade que decorre da promessa provém da vontade de viver com os outros na modalidade do falar e do agir. Em seu ensaio Da Violência, Arendt define o poder como sendo correspondente à habilidade humana de agir em uníssono, em comum acordo. O que mantém uma comunidade política não é o espaço público nem o poder do agir conjunto, mas sim a promessa do contrato mútuo (Celso Lafer, A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com Hannah Arendt ).

Em Sobre a Revolução, Arendt afirma que “o poder brota onde quer que as pessoas se unam e atuem de comum acordo, mas obtém sua legitimidade mais do ato inicial de unir-se do que de outras ações que possam surgir.” Tal afirmação remete ao tema da fundação, que é analisado por Arendt, nesta obra, a partir do exemplo da colonização americana.  É a partir da experiência da relação entre os colonos americanos e o sistema legal inglês que a autora faz uma distinção importante entre dois gêneros de contrato social: o primeiro é o contrato mútuo, aquele celebrado entre os cidadãos que compartilham o espaço público comum e que se estabelece através de promessas mútuas baseando-se na reciprocidade e na igualdade, enquanto o segundo é aquele celebrado entre os cidadãos e seus governantes. Neste segundo tipo, que Arendt chama de “ato primitivo fictício” há a aceitação, por parte dos membros da sociedade, da soberania dos governantes cujo poder consiste na soma das forças de cada pessoa.

Partindo da distinção proposta por Arendt a pergunta evidente seria: como considerar válido esse “ato primitivo fictício”, em um país como o Brasil de hoje, no qual o exercício da soberania pelos governantes parece rumar a cada dia em direção a uma ditadura? Nessas condições e seguindo a proposta de Arendt, o fortalecimento do outro tipo de contrato social, o contrato mútuo dos cidadãos parece ser um caminho e é o maior desafio que temos que enfrentar para poder lutar, em igualdade de condições, contra o obscurantismo da ignorância. Nesse particular, devemos lembrar a “força do direito” como um dos instrumentos mais poderosos para enfrentar essas novas “forças das trevas”.

A promessa está no âmago da concepção de Arendt do direito. Para ela, a lex romana conferiu uma extensão formidável à capacidade humana de construir um mundo comum. A evidência, segundo a qual as regras e instituições jurídicas têm por função estabilizar os assuntos e as relações humanas, é lembrada por ela ao longo sua obra. Um sistema jurídico baseado na promessa, no preceito do pacta sunt servanda, constitui um remédio ao caráter imprevisível da ação e as incertezas do curso dos acontecimentos. Para Arendt, se é a promessa que funda a comunidade política é o direito que garante sua durabilidade no mundo dos assuntos humanos. Em Homens em Tempos Sombrios, encontramos a seguinte passagem: “A política refere-se a homens que provêm de muitos países e aos herdeiros de numerosos passados; suas leis são como cercas estabelecidas de forma positiva que delimitam e protegem o espaço no qual a liberdade não é um conceito, mas uma realidade política viva”.

Derrida Foto

Jacques Derrida

Na obra de Jacques Derrida a promessa também tem um papel fundamental, podendo ser encontrada na base de todas suas reflexões políticas, quer seja sobre a democracia, a hospitalidade ou a amizade. A opção dos dois pensadores pela promessa como um tema central de suas reflexões remete ao que Derrida denominou de “messianidade sem messianismo”. Trata-se da necessidade de se acreditar na existência de uma abertura incondicional ao “por vir” (ao futuro), mas rompendo com o conceito tradicional do messianismo como ideia de uma redenção futura ou fim da história. Derrida propõe assim a possibilidade de uma abertura ao “por vir” sem conteúdo previamente determinado, sem horizonte de espera ou prefiguração profética. Sua estrutura está ligada à confiança e contém uma promessa infinita e indeterminada (Voyous).

Para Derrida, a promessa só garante a própria sobrevida e não seu conteúdo. A promessa não é o cálculo do provável: a promessa dá sua palavra responsabilizando-se pelo futuro, o porvir, além de todo o possível. Na verdade, então, a promessa não propõe nem garante nada. É necessário apostar, sem horizonte, sem cálculo, sem conhecer suas condições de realização. A promessa, para Derrida, deve ser ao mesmo tempo finita em seu princípio, pois prometendo indefinitivamente não se promete nada – Pacta et promessa non sunt multiplicanda praeter necessitatem (Princípio da Parcimônia de Occam) – mas quando ela acontece, deve ser incalculável e infinita. (Mémoires. Pour Paul de Man).

Mas como podemos nos engajar na promessa em tais condições? Apesar das incertezas, nós assumimos a responsabilidade que vem da promessa. De acordo com Derrida, a promessa anuncia sempre um devir positivo (“a promessa só pode ser uma benção”). A promessa é também criadora de mundos. Arendt também viu esta capacidade da promessa: “Existe um elemento da capacidade construtora de universos do homem na faculdade humana de fazer e cumprir promessas.” (A Condição Humana). Arendt e Derrida nos lembram que se a promessa tem um valor especial para os seres humanos é porque ela implica na decisão de afirmar nossa responsabilidade perante o mundo e na nossa aptidão a responder pela palavra dada. É um ato ético por excelência. Mas a promessa é também imprevisível, implica sempre em indeterminação e numa aposta na confiança entre os homens. Como Derrida gostava de afirmar, citando Walter Benjamin, que Arendt tanto apreciava, “a todo tempo a promessa deve ser aceita no entreabrir da porta estreita do devir.”

São Paulo, julho de 2020

One Comment leave one →
  1. Osvaldo José da Silva permalink
    12 de julho de 2020 23:34

    Adoro as formas da escrita da Profª Cláudia Perrone-Moisés acerca de Arendt. Cada vez que a leio, ou a ouço, aprendo mais um pouco. Há o desafio cada vez maior na era moderna, em tornar acessível para um grande número de pessoas a compreensão da dimensão política da promessa para fortalecimento do contrato mútuo. A educação escolar permanente e a cultura, creio que eu, é dos entreabrir da porta estrita do devir. Gratidão.

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