Crislei de Oliveira Custódio*
Com o processo de laicização da educação, colocado em curso no século XVIII sob influência do pensamento iluminista, e sua sequente estatização, ocorrida entre os séculos XIX e XX na forma do sistema de instrução pública, a escola passa a assumir como sua principal função social a formação do cidadão no contexto de um estado-nação. Ao ideal de um sujeito letrado, civilizado e capaz de ser faber fortunae suae vincula-se o papel crucial de formar-se o cidadão de uma nação. E, para levar a cabo tal empreendimento, a escola contemporânea, além de passar a pertencer a um sistema escolar de controle e administração estatal, reformula os seus programas de ensino acolhendo as línguas nacionais, bem como um conjunto de saberes entendidos como úteis e as novas ciências. Mais do que formar o cidadão, a escola também se torna chave mestra para a vinculação entre a ideia de pátria e de nação, sendo protagonista na tarefa de firmar um ideário de povo e de cultura nacional. Como destaca o sociólogo francês François Dubet, nessa escola que se consolida no século XX, o ensino da língua, da literatura, da geografia e da história nacionais são fundamentais.
Essa breve consideração tem seu lugar neste texto por cotejar uma das primeiras afirmações que Demetrio Magnoli faz em seu artigo A escola catalã e a nossa. Sem ater-me especificamente à veracidade ou não do que o articulista relata sobre o suposto nacionalismo da educação catalã – contestada por Alfons C. Salellas Bosch –, começo essa discussão com observações elementares da história da educação para, já de antemão, colocar em suspensão aquilo que aparece como um dos indícios do discurso doutrinário que Magnoli alega que as escolas da Catalunha têm. Falta-me conhecimento da realidade catalã para contestar as afirmações do autor, as quais aparecem no referido artigo como fatos. Porém, como ponto de partida, é importante pontuar que a escola contemporânea, desde sua aurora, tomou para si a função de constituir o povo e o cidadão de uma nação. É claro que fomentar uma cultura nacional comum não é o mesmo que promover uma educação nacionalista ou ufanista, no entanto, a julgar pelos exemplos citados – o mapa político da Europa, a história, língua e literatura catalãs –, nada do que é dito se afasta dos instrumentos, meios e métodos utilizados historicamente pelas escolas do ocidente. A formação da cidadania, nesse sentido, tem contornos nacionais e essa é uma das muitas causas pelas quais o programa institucional da escola entra em crise na segunda metade do século XX: como é possível formar o cidadão de uma nação em um mundo globalizado, cujas fronteiras culturais, econômicas e até mesmo políticas dos estados-nações se diluíram? Esse dilema crucial para a compreensão da educação na atualidade – e que tem conduzido a reformas educacionais – certamente não tem como não tangenciar a proposta de formação das escolas de estados democráticos. Também por essa razão, desconfio que a descrição do articulista acerca do ensino na Catalunha seja, no mínimo, caricatural.
Dito isso, o que me importa é discutir alguns aspectos da concepção de Hannah Arendt sobre educação, uma vez que Magnoli utiliza excertos do texto “A crise na educação” para sustentar o seu argumento sobre a vinculação entre educação e política no discurso escolar como parte de um projeto explícito de doutrinação dos alunos. Sem deixar claro de quem é a pretensa intenção doutrinária – é das autoridades políticas? dos militantes de esquerda? da categoria docente? do sistema? (sabe-se lá o que isso seja) – denunciada no artigo, Magnoli inicia sua crítica afirmando que Arendt escreveu seu principal texto sobre educação “sob o impacto da doutrinação escolar promovida pelos regimes totalitários”. Qualquer um que já tenha feito uma rápida leitura desse texto da pensadora alemã saberá que ela tem como fenômeno disparador de sua reflexão a experiência estadunidense de educação. Arendt, aliás, destaca o quanto os Estados Unidos da América, desde a fundação, foram uma nação comprometida com a igualdade e com a democracia (não nos cabe discutir aqui o entusiasmo de Arendt com o caráter inovador da fundação e do movimento de independência dos EUA). De acordo com ela, “embora a crise na educação possa afetar todo o mundo, é significativo o fato de encontrarmos sua forma mais extrema na América, e a razão é que, talvez, apenas na América uma crise na educação poderia se tornar realmente um fator na política” (“A crise na educação”, p. 223 – a referência completa está no fim do texto). Assim, ainda que a questão do totalitarismo seja central na obra arendtiana, o exercício de pensamento que ela propõe em “A crise na educação” parte da realidade de um país democrático e não da alegada doutrinação escolar promovida nas escolas do regime nazista ou do regime stanilista.
Poderia ser apenas um deslize ou uma desatenção do articulista a centralidade da experiência estadunidense em educação caso a argumentação sobre as especificidades educacionais do sistema de ensino daquele país não tomasse conta de toda a primeira parte do artigo de Arendt, o qual está organizado em quatro subseções. E enfatizar esse ponto é fundamental, pois Hannah Arendt destaca que a agudez da crise na educação nos EUA adviria, em parte, do fato de que “a América sempre foi uma terra de imigrantes; como é óbvio, a fusão extremamente difícil dos grupos étnicos mais diversos […] só pode ser cumprida mediante instrução, educação e americanização dos filhos de imigrantes” (p. 223). Ou seja, mais do que fomentar o pertencimento nacional naqueles que nasceram em território estadunidense, a escola desse país teria ainda a função de promover a aculturação dos povos imigrantes. Parece-me, então, que o componente nacional em educação não seria tão problemático para a autora como parece ser para o articulista, o que não descartaria a discussão política em torno do tema da independência catalã – algo que poderia de fato ser refletido a partir de categorias arendtianas, mas que também não é feito por Magnoli, já que ele opta pela via de crítica ao sistema de ensino da Catalunha.
Contudo, o ponto mais problemático e perigoso da interpretação do autor acerca da argumentação de Hannah Arendt em “A crise na educação” é, sem dúvidas, a apropriação e uso que ele faz da máxima de que é preciso divorciar o âmbito da educação do âmbito da política. Estabelecendo um paralelo entre uma caricatura deformada da escola brasileira e outra da escola catalã – como se existissem essas categorias abstratas e não uma pluralidade de instituições escolares que compõem os sistemas educacionais do Brasil e da Catalunha –, Magnoli parece utilizar-se das reflexões arendtianas para defender um discurso próximo daquele veiculado pelo movimento Escola sem Partido. Com base no excerto em que a autora diz parecer natural que o papel desempenhado pela educação em todas as utopias políticas seja “o de iniciar um novo mundo com aqueles que são por nascimento e por natureza novos” (p. 225) – o que para ela é um equívoco, dado que “ao invés de juntar-se aos seus iguais, assumindo o esforço da persuasão e correndo o risco do fracasso, há a intervenção ditatorial, baseada na absoluta superioridade do adulto, e a tentativa de produzir o novo […] como se o novo já existisse” (idem) –, o articulista chega a chamar de “sabre” e de “varinha mágica para a coerção doutrinária” o uso do critério da violação dos direitos humanos para anulação das provas de redação do ENEM.
Ora, é importante destacar que Magnoli cita ipsis litteris o texto de Arendt, não acrescentando sequer uma vírgula a ele. Isso significa que, realmente, a autora reprova uma vinculação direta entre educação e política, porém não nos termos que o colunista da Folha de São Paulo faz. Para compreender o que a separação enunciada quer dizer para a pensadora alemã é válido salientar, primeiramente, que, ao longo de todo o artigo, Arendt oscila em relação ao sentido dado à palavra educação: ora se trata de escolarização, ora do campo de estudos sobre o qual a Pedagogia se debruça e ora da prática social de iniciação das novas gerações na cultura – o que abarca muito mais do que a ação da escola. É em relação a esse último significado que Arendt exprime a sua concepção de educação, compreendendo-a como uma “das atividades mais elementares e necessárias da sociedade humana, que jamais permanece tal qual é, porém se renova continuamente através do nascimento, da vinda de novos seres humanos”; afinal, a criança, objeto da educação, “é nova em um mundo que lhe é estranho e se encontra em processo de formação; é um novo ser humano e é um ser humano em formação” (pp. 234-35). Dessa forma, a essência da educação para a autora é a natalidade, ou seja, o fato de que seres nascem para o mundo.
Por ser nova no mundo em que acaba de chegar e também um ser humano novo, a criança constitui-se para o adulto como um sujeito que lhe exige uma dupla responsabilidade: pela preservação do mundo e de seu patrimônio histórico-cultural que, com a chegada das novas gerações incorre o risco de tornar-se obsoleto sob os ditames da novidade que esses recém-chegados trazem consigo; e pelo cuidado para o pleno desenvolvimento dos filhotes da espécie humana, os quais encontram-se, segundo Arendt, em estado de vir a ser e que, como sujeitos singulares que adentram o mundo, têm em si a potência de iniciarem novos processos na arena pública. Assim, a educação é, para Hannah Arendt, a atividade de inserção e de iniciação das novas gerações no mundo de modo que, como estrangeiros que são ao chegar, os jovens e as crianças possam, embora nunca completamente, sentirem-se em casa e tecerem laços de pertencimento com o mundo, sua cultura e história.
Consistindo nessa tarefa de iniciação que visa conservar esse lugar no qual o curso de nossa história transcorre e criar condições para que futuramente os novos de hoje, uma vez adultos e também responsáveis pela continuidade e cuidado com o mundo em que vivemos e pelo patrimônio histórico-cultural que ele abriga, tenham a possibilidade de renová-lo, a educação, em sua faceta escolar, situar-se-ia num tempo e num espaço-entre, tomando para si uma função de transição. Isso quer dizer que, segundo a perspectiva arendtiana, a escola estaria numa esfera pré-política que se situa entre a esfera privada do lar e a esfera pública do mundo. Da mesma forma, cumpriria à escola o papel de introduzir as novas gerações no cabedal de saberes e conhecimento historicamente acumulado, permitindo assim que no futuro o sujeito, já educado, tivesse condições de agir e de se responsabilizar pelo mundo. Não se trata, portanto, da preparação para o cumprimento de um script previamente traçado, mas sim, do oferecimento de condições de possibilidade para a ação política na esfera pública e para o cuidado com o mundo, uma vez que apenas tornando-se parte do mundo e nele se sentindo em casa é que alguém será capaz de intervir em seu curso e a ele preservar.
Além de se dar nessa esfera-entre, que não é nem privada nem pública, a educação escolar (e nesse caso, a educação no âmbito familiar também) não pode prescindir da tradição e da autoridade, embora ambas já não existam na política. Arendt ressalta que “o problema da educação no mundo moderno está no fato de, por sua natureza, não poder esta abrir mão nem da autoridade, nem da tradição, e ser obrigada, apesar disso, a caminhar em um mundo que não é estruturado nem pela autoridade nem tampouco mantido coeso pela tradição” (pp. 245-46). É diante desse grande desafio que a autora sentencia: “cumpre divorciarmos decisivamente o âmbito da educação dos demais, e acima de tudo do âmbito da vida pública e política, para aplicar exclusivamente a ele um conceito de autoridade e uma atitude face ao passado que lhe são apropriados mas não possuem validade geral, não devendo reclamar uma aplicação generalizada no mundo dos adultos” (p. 246). Note que a razão que Arendt dá para a separação do campo da educação do campo da política é o fato do primeiro ter que se alicerçar na tradição e na autoridade mesmo diante de uma crise patente de ambos, o que não é válido, em nossos tempos, para o segundo.
Com efeito, é imprescindível salientar que política em Hannah Arendt não é o mesmo que ordinariamente nomeamos em nosso cotidiano. Não significa governo, sigla partidária, administração ou burocracia estatal. A política é a forma humana de agir em concerto com os pares, de propor e iniciar novos movimentos na cena pública e de persuadir por meio do uso da palavra e não da força, da violência ou da autoridade. Além de ocorrer na esfera pública, a política se dá entre iguais e diz respeito aos assuntos humanos, àquilo que se constitui como comum e não como interesse coletivo de determinado grupo social. A razão de ser da política, de acordo com Arendt, é a liberdade, isto é, a possibilidade de iniciar novos processos que interrompem um ciclo de repetição ou o curso esperado dos acontecimentos. Dessa maneira, a natalidade, entendida como essência da educação, é pressuposto ontológico da ação política. Ao falar e agir intervindo no mundo – ou seja, “fazendo política” no sentido concebido pela autora – é como se houvesse um segundo nascimento, dado que confirmamos o fato de termos nascido e de sermos um novo ser nesse mundo. É porque somos um início que podemos iniciar algo novo. Porém, enquanto crianças e jovens, precisamos ser protegidos do mundo para nos desenvolvermos e esse processo se dá sob a égide da autoridade do adulto. Só quando formados, isto é, inseridos no mundo, é que podemos agir politicamente e entre nossos pares.
É por isso que política e educação não são conciliáveis para Arendt: ocorrem em esferas diferentes, têm pressupostos diferentes – uma assenta-se no princípio da igualdade e outra na autoridade, embora ambas tenham como sentido último o mundo. Ao longo de todo o artigo “A crise na educação”, o verbo “doutrinar” aparece uma única vez e ali a autora alerta para o ímpeto de determinados “movimentos revolucionários de feitio tirânico” (p. 225) de tentar fabricar um novo mundo a partir das crianças. Esse propósito, ainda que impossível em sua totalidade – visto que a educação guarda consigo um forte traço de imprevisibilidade acerca de quais serão os seus impactos no sujeito que a recebeu –, não pode ser tido como expressão da política. Tanto é que a oração que se segue dessa afirmação, no mesmo parágrafo, é a de que “a educação não pode desempenhar papel nenhum na política” (p. 225). Por essa razão, uma interpretação como a de Demetrio Magnoli sobre o artigo de Hannah Arendt, além de desprezar elementos do próprio texto e da obra da autora no geral, é não apenas leviana como perigosa. Não é possível valer-se do pensamento da filósofa alemã para ratificar argumentos da mesma natureza daqueles defendidos pelo movimento Escola sem Partido, já que política e doutrinação não são ações da mesma ordem. Ao contrário. A segunda é uma forma de negação da primeira e, no que tange à tarefa educativa no contexto escolar, não significa que temas políticos não possam adentrar a sala de aula. Arendt jamais fez uma afirmação dessa natureza, até porque, face à crise do mundo moderno e à perda dos sentidos compartilhados (senso comum), a educação, de certa maneira, possibilita a criação de algo comum e os assuntos humanos e as tensões em torno do convívio são parte disso. Dessa forma, soa bizarro falar em doutrinação política por meio da educação a partir do vocabulário e conceitos arendtianos.
*Crislei de Oliveira Custódio é doutora em educação, especialista em Hannah Arendt e professora da FE-USP.
Referência: ARENDT, H – “A crise na educação” in: Entre passado e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2003.
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