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Remoção de militares pinochetistas em “prisão de luxo” é cancelada após protestos no Chile

29/09/2013

por Opera Mundi

Uma tentativa de transferência prisional de ex-generais pinochestistas que estavam presos por crimes durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) foi interrompida após protestos no Chile na madrugada deste sábado (28/09). O presidente do país, Sebastián Piñera anunciou na sexta-feira (27) que a penitenciária conhecida como Penal Cordillera seria fechada, e os dez militares pinochetistas lá aprisionados seriam transferidos para o presídio Punta Peuco. Tudo porque um relatório judicial revelou que esses militares viviam em condições de luxo. Pela manhã, um dos presos que seria transferido se suicidou na resudência de sua família, quando desfrutava de um indulto para o fim de semana.

De acordo com a administração do presídio, o militar que tirou a própria vida era o ex-general Odlanier Mena, primeiro diretor-chefe da CNI (Central Nacional de Informação, polícia secreta de Pinochet, que funcionou entre 1978 e 1989). Antes de ser general, Mena foi um dos mais destacados militares que participaram das operações de execução de perseguidos políticos, nos primeiros anos da ditadura, incluindo a Caravana da Morte, em 1973. Tinha 87 anos.

A operação foi cancelada devido à presença de manifestantes que atiravam ovos, pedras e outros objetos nos veículos que fariam a mudança. O Ministério da Justiça não deu maiores detalhes do incidente, mas segundo relatos de emissoras de rádio chilenas, se trataria de grupos de pinochetistas contrários à decisão do presidente.

O episódio teve início com um relatório da Suprema Corte de Justiça do Chile sobre as condições dos cárceres onde estão detidos ex-militares condenados por crimes durante o regime militar, que foi revelado na terça-feira (24/09). No Penal Cordillera, onde estão os presos mais conhecidos como Manuel Contreras e Miguel Krassnoff, os presos vivem em residências de tamanho médio com equipamentos eletrônicos e desfrutam de atividades recreativas e assistência médica em tempo integral. Na sexta-feira (27), Piñera anunciou as transferências a Punta Peuco, onde cumprem pena outros 252 militares, além do fechamento do recinto.

Segundo o presidente chileno, “não há espaço neste país para privilégios carcerários. A mudança vai garantir uma melhor administração dos presos por parte do Serviço de Carceragem e a imposição do princípio de igualdade perante a lei”.

A reação da direita

A decisão de Piñera causou revolta dentro do seu próprio grupo político. Alguns parlamentares de direita não esconderam a insatisfação, como o deputado Felipe Ward, da conservadora UDI (União Democrata Independente), que classificou a medida como uma traição. “O presidente representa a direita, mas prefere se distanciar dela diante das câmeras. Por isso, eu e os que o elegeram em 2010 nunca mais confiaremos nele”, afirmou.

Para o deputado, a medida de Piñera também é egoísta, pois teria como objetivo recuperar sua popularidade (que está em torno dos 33%, segundo pesquisa de agosto) “para promover uma tentativa de voltar ao poder em 2017, mas com isso ele vai jogando o eleitorado cativo da direita contra a nossa candidata governista Evelyn Matthei”.

Outra reação adversa foi a dos advogados do militares presos no Penal Cordillera, que no final da tarde de sexta-feira (27), entraram com um recurso de amparo na Suprema Corte, tentando invalidar a decisão. Defensor de três dos dez detidos no presídio, o advogado Jorge Balmaceda primeiro classificou a medida de Piñera como “um atentado contra a “família militar”, e que “o governo quer nivelar por baixo. Se existe superlotação num recinto, todos tem que viver nessas condições, se não tem televisão aqui ou se falta atendimento médico ali, tem que ser para todos”.

Piñera rebateu as críticas assegurando que “a mudança que queremos não é conduzida pelo sentimento de revanche nem pelo interesse eleitoral, e tampouco é uma medida contra os militares, e sim contra os que abusaram de sua autoridade”.

Por sua parte, a ministra da Justiça, Patrícia Pérez, defendeu o anúncio governamental como “mais uma mostra de que esta é uma nova direita democrática, que não tem compromisso com os crimes contra os direitos humanos”, e provocou a ex-presidente Michelle Bachelet, socialista e favorita para vencer a eleição presidencial, marcada para novembro: “durante seu governo, ela não fez nada contra os privilégios do Penal Cordillera, assim como os anteriores presidentes da esquerda”.

Penal Cordillera

O relatório entregue à Suprema Corte foi solicitado pelas grupos de familiares de vítimas da ditadura e por outras organizações de direitos humanos durante a semana em que se completou 40 anos do golpe de estado de 11 de setembro de 1973.

A vistoria que resultou no documento foi encabeçada pela fiscal judiciária María Loreto Gutiérrez. O texto final informa que o presídio Penal Cordillera, localizado a poucos metros do Hospital Militar, “possui ótimas instalações, são cinco pequenas casas de tamanho médio, bem equipadas, com luz, banheiro com água quente, calefação, serviços higiênicos e extensas áreas verdes. Os internos têm acesso a rádio, televisão, leitura e atividades recreativas esportivas e religiosas, além de assistência médica com médico de plantão, um psicólogo, um fisioterapeuta, um assistente social, três enfermeiras e uma nutricionista, que prepara dietas específicas, de acordo ao estado de saúde de cada um”.

O relatório fala também de um pedido feito ao Ministério da Justiça por militares retirados, que queriam fazer um churrasco em homenagem a um dos detentos em pleno Penal Cordillera, o que foi negado pela ministra Pérez. A conclusão dos supervisores nomeados pela Justiça, e expressada no relatório, é a de que “o recinto não possui celas de castigo ou privação de liberdade”.

O Penal Cordillera possui cinco casas brancas, que abrigavam os dez mais importantes líderes da Dina (Departamento Nacional de Informação, que funcionou no Chile entre 1974 e 1978, e foi substituído pela CNI). Na primeira delas vive o ex-general Manuel “El Mamo” Contreras, considerado o mais cruel repressor da ditadura. Na segunda casa, está Miguel Krassnoff (que seria o homenageado do churrasco) e Jorge Del Río. Na terceira, estão Marcelo Moren Brito e Jorge Zara. A quarta casa era compartilhada por Pedro Espinoza e Odlanier Mena, que se suicidou. Finalmente, a quinta casa é dividida entre três ex-militares; Hugo Salas, David Miranda e César Manríquez – o relatório também diz que a reclusão dos três na última casa seria para permitir a exclusividade a Contreras na primeira, o que significaria mais um privilégio.

Punta Peuco

Por sua parte, grupos de esquerda e representantes das vítimas de direitos humanos se dividiram em sua reação ao anúncio do presidente Piñera.

As primeiras reações foram de reconhecimento, e foi sua principal adversária política, Michelle Bachelet, quem começou felicitando o presidente, pelo que considerou “uma medida acertada, visando a justiça e a igualdade perante a lei”.

Porém, as agrupações de familiares dizem ter certa desconfiança a atitude de Piñera. Ao conversar com a reportagem do Opera Mundi, a assessora de imprensa da AFDD, Gabriela Zúñiga, falou do “temor em que isso seja uma jogada oportunista da direita, para buscar popularidade em meio a um processo eleitoral”. Segundo ela “se o presidente tem mesmo a convicção de acabar com os privilégios carcerários, deveria fechar também o presídio de Punta Peuco, que também possui diversas mordomias, com a diferença que é menos exclusivo que o Penal Cordillera”.

A mesma vistoria que inspirou a decisão de Piñera também foi realizada no presídio de Punta Peuco, para onde serão transportados os dez detentos que deixarão o Penal Cordillera após o fechamento deste segundo.

O relatório sobre Punta Peuco, escrito pela fiscal Mónica Maldonado, diz que “diferente de outros centros de detenção, as celas daqui contam com uma ou duas camas individuais com banheiro privativo, sem televisão. Também possuem muito mais horas de recreação que outros recintos e um extenso período de visitas, além de atenção médica com um grande número de especialistas, em tempo integral”.

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