Skip to content

Desaparecimentos forçados: ainda uma terrível realidade nas Américas e no mundo

27/09/2013

por Anistia Internacional

Todos os anos, em dezenas de países de todo o mundo, milhares de homens, mulheres e crianças são detidos sem motivo algum pelas autoridades dos Estados e nunca mais são vistas. São pessoas “desaparecidas”. Somente em 2012, a Anistia Internacional documentou casos deste tipo em 31 países.

Desde o começo do levante que levou ao conflito armado na Síria, há dois anos ocorreu um enorme aumento do uso, por parte das autoridades, dos desaparecimentos forçados para silenciar os partidários da oposição e amedrontar seus familiares e amigos. Foram detidas milhares de pessoas, muitas das quais foram reclusas em regime de incomunicabilidade em locais desconhecidos onde, segundo a informação disponível, a tortura e outros maus-tratos são práticas generalizadas. A estes casos deve-se somar por volta de 17.000 pessoas, em sua maioria islâmicas, que desapareceram no país no final da década de 1970 e início da de 1980.

No Sri Lanka, desde a década de 1980 foi apresentado à ONU cerca de 12.000 denúncias de desaparecimento forçado, mas o número real é muito maior, pois se teve notícia de ao menos 30.000 casos até 1994 e milhares mais posteriormente.

No México, se teve notícia de mais de 26.000 casos de pessoas com paradeiro desconhecido entre 2006 e 2012, principalmente no contexto da violência entre os carteis de drogas e as forças de segurança deslocadas para combater o crime organizado. As forças de segurança são responsáveis por alguns deles, mas em quase todos os casos as investigações realizadas são tão deficientes que raramente a vítima é encontrada e praticamente nunca há prestação de contas por parte de alguém.

Mais do que a terça parte dos países onde a Anistia Internacional documentou desaparecimentos forçados em 2012 é da África Subsaariana, a saber: Angola, Chade, Costa do Marfim, Eritréia, Gâmbia, Guiné Equatorial, Mali, Mauritânia, Nigéria, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Apesar das constantes solicitações dos familiares das pessoas com paradeiro desconhecido, a Missão de Administração Provincial das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), responsável pela investigação e ajuizamento de crimes do direito internacional, não investigou centenas dos desaparecimentos forçados e sequestros cometidos no conflito armado do Kosovo de 1998-1999 e no período subsequente.

Desaparecimentos forçados nas Américas

Os desaparecimentos forçados nas Américas não são apenas uma herança do passado sombrio dos governos autoritários dos anos 1970 e 80, mas também uma prática terrível que ainda persiste, destacou a Anistia Internacional para marcar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

“Na Colômbia e no México, as autoridades não estão enfrentando de forma adequada o sério problema que persiste dos desaparecimentos forçados”, disse Guadalupe Marengo, diretora do Programa Américas da Anistia Internacional

“Os governos de ambos os países estão deixando de efetivamente investigar esses casos e trazer os suspeitos de responsabilidade criminal à justiça. Esta impunidade só alimenta novos desaparecimentos forçados, pois os autores acreditam que não há consequências por seus atos.”

Enquanto isso, em outros países da região – incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia, Peru, El Salvador, Guatemala e Haiti – milhares de pessoas ainda estão desaparecidas depois de décadas de conflitos internos e repressão política.

“Para que a verdade e a justiça prevaleçam é absolutamente essencial que os familiares das vítimas saibam o paradeiro de seus entes queridos desaparecidos “, disse Marengo.

“Cada pessoa é importante. Por trás dos números horríveis de milhares de desaparecidos encontra-se a dor e o trauma dos parentes em busca de seus entes queridos. “

Conheça alguns casos:

México

No México, mais de 26.000 pessoas foram dadas como desaparecidas ou desapareceram entre 2006 e 2012 – muitos nas mãos das forças de segurança ou de grupos criminosos. O fracasso quase completo para investigar a maioria dos casos tem impedido que se saiba o verdadeiro número de desaparecimentos forçados, nos quais os funcionários públicos estão implicados, de vir à luz. No entanto, a Comissão Nacional de Direitos Humanos está examinando atualmente 2.400 casos de desaparecimentos forçados.

Em um relatório lançado em junho passado, a Anistia Internacional documentou mais de 85 casos emblemáticos de desaparecimentos forçados de 152 casos de pessoas, relacionados a desaparecimento ou sequestro.

“A impunidade permanece quase total e apesar das repetidas promessas das autoridades, o esclarecimento do paradeiro das vítimas não ocorre. O governo mexicano não parece estar realmente empenhado em acabar com os desaparecimentos forçados”, disse Rupert Knox, pesquisador no México para a Anistia Internacional.

“As autoridades estão ansiosas para culpar as gangues criminosas por todos os desaparecimentos, ignorando sua responsabilidade direta para prevenir e punir os casos em que funcionários públicos estão implicados e sua obrigação de investigar todos os casos e trazê-los perante os tribunais civis ordinários. Aos parentes dos desaparecidos são frequentemente negadas todas as informações e as famílias são muitas vezes obrigadas a realizar suas próprias investigações com grande risco pessoal. É a procura corajosa e constante dos parentes em busca da verdade e da justiça que mantém a chama da esperança viva”, disse Knox.

Apenas no norte da cidade de Nuevo Laredo quatro pessoas desapareceram no espaço de seis dias entre 29 julho e 3 agosto deste ano, após terem sido paradas e detidas em diferentes postos de controle por fuzileiros navais espalhados pela cidade. Apesar do testemunho ocular confirmando as detenções, as autoridades navais continuam a negar a responsabilidade pelos desaparecimentos e o governo não fez nada para localizar as vítimas.

Colômbia

O longo conflito armado interno da Colômbia deixou pelo menos 25 mil vítimas de desaparecimentos forçados desde 1985. Segundo dados oficiais, houve mais de 190 casos suspeitos em 2012.

” Os desaparecimentos forçados realizados por grupos paramilitares e pelas forças de segurança, quer agindo sozinho ou em conluio com outros grupos, têm sido a marca registrada de um conflito armado que já dura 50 anos, e muitos casos continuam a ser relatados”, disse Marcelo Pollack, pesquisador da Anistia Internacional sobre a Colômbia.

“Muito poucos criminosos foram levados à justiça. Medidas legislativas recentes para ampliar o alcance da jurisdição militar tendem a tornar ainda mais difícil levar à justiça os suspeitos de responsabilidade criminal por abusos dos direitos humanos, incluindo os desaparecimentos forçados”.

O México e a Colômbia ratificaram a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, mas não reconheceram, até o momento, a competência do Comitê sobre Desaparecimentos Forçados para receber e examinar queixas individuais, colocando em dúvida o compromisso de defender na prática seus compromissos decorrentes de tratados.

Em outros países da região, os desaparecimentos forçados já não são tão comuns como no passado, mas eles ainda acontecem.

Brasil

No Brasil, o paradeiro de Amarildo, um pedreiro da Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro, ainda é desconhecido depois que ele foi detido pela polícia no dia 14 de julho, depois de ter sido confundido com um traficante procurado. Várias organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, denunciaram o seu desaparecimento.

Segundo a polícia, ele foi liberado após uma verificação de antecedentes criminais, mas nenhum de seus parentes ou amigos o viu novamente. Câmeras de vigilância instaladas perto da entrada do posto policial registraram a entrada de Amarildo, mas não sua saída.

República Dominicana

O caso de Juan Almonte, na República Dominicana, é tão emblemático como o de Amarildo, mas mais complexo. Contador e membro da Comissão Dominicana de Direitos Humanos, Almonte foi visto em 28 de setembro de 2009, quando testemunhas dizem que ele foi detido por policiais enquanto caminhava para seu escritório em Santo Domingo.

A polícia sempre negou tê-lo prendido e as autoridades não atenderam os repetidos apelos da Comissão Interamericana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar o caso. Após seu desaparecimento, seus parentes e advogados informaram que estão sendo monitorados pela polícia, tanto por carros quanto por pessoas que ficam em frente de suas casas. A irmã de Juan também recebeu um telefonema anônimo pedindo-lhe para parar de divulgar o desaparecimento de seu irmão.

 

Síria

O advogado sírio de direitos humanos Khalil Ma’touq e seu amigo e auxiliar Mohammad Thatha saíram para o escritório em 2 de outubro de 2012, mas jamais chegaram. Acredita-se que foram detidos em um controle de segurança do governo sírio em algum ponto do caminho.

Em fevereiro de 2013, em resposta a um pedido de informação de um grupo de advogados, um promotor de Damasco negou que Khalil Ma’touq estivesse detido. No entanto, pessoas que foram libertadas após permanecerem detidas na seção 285 dos serviços de Segurança do Estado em Kafr Souza, Damasco, disseram que o haviam visto lá.

Em abril, o advogado de Khalil Ma’touq disse à Anistia Internacional que um agente dos serviços de segurança do Estado o havia informado da transferência de seu cliente para uma seção dos serviços de inteligência da Força Aérea no final de março.

Pessoas próximas a ambos os homens receberam há muito tempo informação extraoficial que indica que Khalil Ma’touq está muito mal de saúde: possui uma enfermidade pulmonar avançada e tem graves problemas respiratórios, tomando medicação periódica e precisando de supervisão médica constante.

Há anos Khalil Ma’touq prestava assistência jurídica a muitas vítimas de abusos contra os direitos humanos na Síria. Defendeu centenas de presos políticos, jornalistas e prisioneiros de consciência, inclusive ante o Tribunal Supremo de Segurança do Estado, que não cumpria as normas internacionais e foi abolido em 2011.

Angola

Os veteranos de guerra angolanos Silva Alvez Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule foram sequestrados na rua em Luanda, capital de Angola, em 27 e 29 de maio de 2012, respectivamente; não foram vistos novamente e não houve notícias deles desde então. Seus familiares tentaram localizá-los em vão, e as autoridades angolanas negaram reiteradamente conhecer seu paradeiro.

Silva se dirigia a uma manifestação que havia ajudado a organizar para exigir o pagamento de pensão e pagamento devidos, e por volta das três da tarde telefonou a um jornalista e lhe disse que vinha sendo seguido por um grupo de “homens fortes”, em trajes civis e de aspecto semelhante ao dos que haviam participado da repressão violenta às manifestações em Luanda nos meses anteriores. Disse que temia por sua vida e que estava correndo para o hotel mais próximo. Segundo o jornalista, a comunicação foi cortada e não conseguiu restabelecer o contato com Silva, de quem não se tem notícias desde então.

Isaias desapareceu dois dias mais tarde, em 29 de maio de 2012, por volta das seis e quinze da tarde. Quatro homens o sequestraram no distrito de Cazenga, de Luanda, onde havia ido ver um homem que afirmava ter um vídeo do sequestro de Silva. Um amigo que estava com ele contou que, quando estavam há 15 minutos com o homem, chegou um automóvel do qual saíram homens de compleição forte que se encaminharam para eles. O amigo ficou com medo e saiu correndo, deixando Isaias, de quem não se tem notícias desde então.

Kosovo

Petrija Piljević foi sequestrada em 28 de junho de 1999 em frente ao seu apartamento, em Pristina, por três homens armados que vestiam o uniforme do Exército de Libertação do Kosovo. Também foi sequestrada uma pessoa vizinha de nacionalidade servia e kosovar que tentou ajuda-la. Ambas foram detidas inicialmente em outro apartamento do mesmo edifício.

Vizinhos que presenciaram o sequestro chamaram uma patrulha da Força Internacional de Segurança no Kosovo (KFOR), mas, como não falavam inglês, não souberam explicar a situação aos soldados. Falaram com o chefe da patrulha, de nacionalidade albanesa e kosovar, e depois disso os soldados se retiraram sem nada fazer. Pouco depois, os homens com uniformes do Exército de Libertação do Kosovo fizeram com que Petrija Piljević e a outra pessoa entrassem em um automóvel. Ouviram-se dois disparos e o veículo partiu em rumo desconhecido.

Em 2000 se exumaram os restos de Petrija Piljević e os entregaram a seu filho. Ninguém foi levado à justiça.

Em 2013, o Grupo Consultivo de Direitos Humanos, estabelecido pela Missão de Administração Provisional das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), determinou que a polícia internacional da ONU não havia realizado prontamente uma investigação completa e efetiva sobre o sequestro de Petrija Piljević, nem havia informado seu filho quando suspendeu a investigação em 2003.

No comments yet

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: