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Arendt e o milagre que fazemos

14/10/2012

Hoje, 14 de outubro, Hannah Arendt faria 106 anos. Suas reflexões acerca da política e o que ela cunhou de “milagre do novo” estabelecem horizontes para a compreensão dos processos políticos e sociais ocorridos no Brasil nas últimas décadas, notadamente, nos últimos 20 anos.

Por Kim Shonagon e Maila Bendix | Instituto Norberto Bobbio

Hannah Arendt não aceitava ser chamada de filósofa. Preferia que lhe tratassem por pensadora. Suas experiências, especialmente os aspectos políticos de seu tempo, marcaram sua vida de tal forma que, de sua produção intelectual, boa parte foi dedicada à compreensão dos descaminhos do século XX, em especial o totalitarismo, posto no mundo, tornando-se um assunto humano. Quando em “Origens do Totalitarismo” usou como epígrafe a citação “os homens normais não sabem que tudo é possível”, de David Rousset, Arendt nos sintetizou aquilo que seria uma das grandes temáticas de sua obra: as possibilidades do agir humano.

Nascida alemã, refugiou-se na França quando a perseguição nazista aos judeus ganhou proporções aterradoras. Em 1940, migrou para o Estados Unidos, onde viveu na cidade de Nova Iorque até sua morte, em 1975. Perdeu a cidadania alemã, mas não sua identidade. Apesar de ter se tornado apátrida durante o III Reich e depois cidadã estadunidense, ela guardava sua identidade pela língua materna, que, segundo ela mesma, é a única coisa que não perdemos.

Foi em sua morada nos Estados Unidos que Arendt construiu seu legado intelectual, escrevendo a maioria de sua obras, desde “Origens do Totalitarismo” até seu inacabado “A vida do espírito”. Seu primeiro trabalho intelectual, a tese que escreveu para concluir os estudos universitários na Universidade de Heidelberg, foi um pensar filosófico sobre o amor a partir da obra de Santo Agostinho. Esse amor se tornaria uma de suas contribuições para o pensamento político: o amor ao mundo (amor mundi). Vê-se seu percurso caracterizado pela reflexão política. Contudo, em sua última obra, Arendt retorna às origens: sua formação de filósofa. Uma investigação sobre as atividades da vida contemplativa: o pensar, o querer e o julgar, em contraposição àquelas da vida ativa: o labor, o trabalho e a ação.  De certa forma, suas críticas, ao estilo kantiano, apesar de todas as implicações em teoria política, constituíram, ao final, uma reflexão filosófica sobre o bem e o mal. Sua obra mais polêmica, “Eichmann em Jerusalém”, é o texto em que a ação e o julgar se encontram, criando um divisor de águas nas suas reflexões, dando-lhes estrutura enquanto uma grande linha de raciocínio voltada à compreensão do seu tempo.

Sua leitura singular do mundo, manifestada por sua vasta obra, dá-nos elementos cruciais para a compreensão da política, sobretudo no atual momento em que ativamos o exercício político por meio das eleições municipais no Brasil. Chamam a atenção o desenvolvimento de nossa construção democrática e as novas posturas que os cidadãos brasileiros estão se propondo a exercer. Estamos diante de um exercício democrático relativamente novo e esse aprendizado do exercício da cidadania fascina e apavora em suas diferentes facetas: desde o aumento do interesse por assuntos políticos por parte dos jovens até demonstrações de uma ascenção conservadora; das reflexões sobre os poderes do Estado, passando pelos julgamentos políticos (a exemplo do Ficha Limpa, da Lei de Anistia e, mais recentemente, do Mensalão) até a constatação dos problemas que ainda temos no que se refere ao alcance do termo democracia, as dificuldades de exercício do voto, as discussões sobre financiamento público das campanhas eleitorais, dentre tantos outros. Alguns aspectos enchem nosso horizonte de esperanças e boas expectativas, ao passo que outros assustam e põem a sociedade diante de ideologias mórbidas e reacionárias.

O processo de construção da democracia no Brasil intensificou-se após o fim da ditadura militar, em 1985, tendo como resultado a disseminação da palavra cidadania. Devido à banalização do termo, houve um esvaziamento de seu significado, bem como do próprio conceito de democracia, conceitos estes que não haviam sequer sido incorporados ao imaginário político nacional. A democracia, como já se acreditou, pode ser uma ferramenta para a superação das questões referentes ao nosso passado. Todavia, ela não se resume a isso. A democracia é uma constante invenção, não cingindo-se à mera conservação de direitos: é também a criação ininterrupta de novos direitos, a subversão contínua do que foi estabelecido, a restituição permanente do social, do econômico e do político. No entanto, essa invenção é coletiva e exige a participação de diversos agentes. Na perspectiva moderna do termo, diríamos: ela demanda a participação de todos.

Nesse sentido, podemos mobilizar o conceito de poder proposto por Arendt a fim de analisar a democracia em nosso atual momento político. O poder é a capacidade humana de agir em comum acordo, nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a pessoas unidas e existe somente enquanto se conservam unidas. No momento em que a união da qual ele se originou desaparece, “o poder” também some. Isso significa que enquanto as pessoas agem juntas, existe poder, e quando elas dispersam-se, o poder desaparece. O poder deve ser comunicativo, dividido e contrabalanceado. Se bem dividido e interativo, pode gerar mais poder. Ele não permanece ao longo do tempo, não pode ser trocado, comparado a um bem material, porque é produto da ação, que é dinâmica. Arendt diz também que o poder é muito frágil, pode se esgotar, culminando no fim da vida no mundo, reduzindo as pessoas a trabalhadores que buscam somente sua sobrevivência na Terra, sem qualquer comprometimento com sua transformação e a construção da esfera pública.

As características do poder são: a pluralidade e a ilimitação. Para que exista poder é necessária unicamente a convivência entre as pessoas. O impedimento para que haja o poder é a ausência de pessoas reunidas, pois ele desenvolve-se em um campo abstrato que não se restringe à natureza humana, desse modo, não importa se as pessoas possuem limitações físicas, de instrumentos, pois o poder só requer o seu agrupamento. O poder é compartilhado entre as pessoas, todas elas têm poder sem que ele seja reduzido a ninguém, e essa situação participativa gera mais poder. Assim, a efetivação do poder depende da indissociabilidade entre palavra e ato. As palavras têm fundamento, os atos não são brutais e ambos servem para estabelecer as relações políticas. Por isso o poder legítimo constitui-se a partir do consentimento e do apoio popular, fundados na livre troca de opiniões entre iguais. Ele é baseado na autorização e participação da maioria das pessoas. Sem o discurso para materializar e celebrar, ainda que provisoriamente, as coisas novas que surgem e resplandecem, não há memória; sem a permanência duradoura do artifício humano, não haverá recordação das coisas que têm de suceder depois de nós. E sem o poder, o espaço da aparência produzido pela ação e pelo discurso em público desaparecerá tão rapidamente como o ato ou a palavra viva.

O conceito de poder em Hannah Arendt convoca-nos a pensar em que tipo de ação conjunta e de democracia estamos construindo, sem ignorar nosso passado e a maneira como nos formamos. Durante séculos de dominação colonial e posteriormente elitista, o cidadão brasileiro foi privado desse exercício de cidadania, sendo-lhe, portanto, imposta uma apatia, que, posteriormente, se cunhou de um defeito de nossa gente, algo intrínseco a nossa estrutura anímica. A grosso modo, podemos emprestar de Arendt suas ponderações sobre o racismo e concluir com ela que essa construção acerca das tendências naturais de um povo ou de um grupo étnico não são mais do que formas de dominação, de segregação e de justificar até mesmo o extermínio. Daí entendermos que essa dita apatia não corresponde à realidade, mas a um discurso, que desqualifica a cultura, as formas de agir, de pensar e de participar do povo brasileiro, que incorporam as contribuições negras e indígenas. Mesmo reprimida, a participação popular sempre existiu, desde que existem grupos sociais excluídos que se manifestam e demandam ações ou políticas governamentais.

Nessa perspectiva, Arendt pensa a política como ação conjunta. Sendo a pluralidade a lei da terra, entende que o engajamento cidadão é a forma de exercer uma liberdade criativa, capaz de criar mundo. Livres dos condicionamentos próprios da existência voltada a manutenção da vida (o labor), o homem, animal político, exerce sua liberdade na esfera pública, o espaço de encontro dos livres e iguais, para deliberarem, em conjunto, sobre o bem,  sobre o justo e darem sentidos à existência. Ao não ser absolutamente determinado por instintos naturais, o homem é um ser político pela sua capacidade de fazer escolhas, pela liberdade que ele conquista ao dominar a natureza e as necessidades de sua condição animal.

Nossa história, aqui no Brasil, foi marcada por constantes atos de violência por parte dos grupos dominantes contra as tentativas de agremiação e ação conjunta do povo brasileiro, completamente opostos ao poder – onde há violência não há poder e vice-versa. Exemplos não faltam, apesar de desmemória que se criou em torno deles. Porém, a questão é que desde as resistências ameríndia e africana do período colonial até as mobilizações atuais, o povo brasileiro esforça-se para ser livre, para escolher, tentando levar a cabo a ideia de política como exercício de liberdade. E se hoje temos horizontes diante de nós, apesar da incipiência de nossas instituições republicanas e democráticas, a verdade é que, com a maturidade de nossa democracia, a tendência é alinharmos progresso econômico com justiça social, criando, assim, a almejada liberdade e igualdade cidadãs.

Imperioso, nessa esteira, é compreender as razões pelas quais o progresso econômico brasileiro é tão importante para nossos processos políticos. E que tal progresso seja efetivo na vida dos cidadãos, significando melhor distribuição de renda e acesso a bens e serviços. Só há democracia se há igualdade. E não uma igualdade puramente formal; é necessário a equidade na distribuição de renda, a fim de que possamos gozar de padrões mínimos de existência, que irão promover a convivência equilibrada entre os cidadãos, sem haver opressão econômica tal que lhes prive da liberdade política de fato. As discrepâncias sociais que ainda existem, mas estão sendo combatidas nos últimos anos, foram, talvez, um dos maiores entraves à construção de nossas cidadania e democracia. Daí porque não se pode falar em democracia sem que haja condições econômicas e sociais para a existência livre e igualitária entre os homens. Longe de falar em ausência de classes ou de diferenças, essa igualdade material, proporcionada pela equidade na distribuição de riquezas, significa um principio de garantia de condições mínimas para a existência, que permita ao indivíduo ter liberdade para agir, mesmo diante dos mais ricos, pois que sua vida – no sentindo mais banal do termo, entendida como manutenção do corpo, do organismo – não está nas mãos de quem quer que seja, haja vista a sua condição econômica.

Dessa forma, a igualdade é indispenável ao exercício da liberdade entre os homens; liberdade que se conquista pela emancipação econômica: eis ai o cerne da política arendtiana. Em nosso país, esse valor de justiça social, elemento de construção da igualdade, constitui uma de nossas maiores lutas democráticas. Nessa direção, podemos pensar que nossa emancipação econômica e social também atualizam aquilo que estaria no centro da ação política para Arendt. Se a ação tem como resultado o novo, nossas conquistas por mais democracia e mais liberdade passam necessariamente pela busca de mais igualdade material.

Outro aspecto é  o aprendizado do exercício da liberdade democrática. Como votar, como escolher? É imperativo para nós, cidadãos, que reflitamos acerca da nossa participação política, já que é por meio da ação no sentido arendtiano que teremos possibilidades de escolher e determinar os rumos do nosso país. Essa ideia coaduna com o pensamento de outros teóricos, como o filósofo Norberto Bobbio, para quem a apatia política pode comprometer o futuro da democracia. O exercício da democracia passa pelo entendimento do seu alcance e, principalmente, pela compreensão de que a participação do cidadão não se cinge ao voto. O engajamento vai além e demanda um exercício diuturno de participação nas diversas esferas onde se exerce poder político. Ao desqualificar o povo como agente político, nossa tradição autoritária criou a desmemoria e a opressão, geralmente brutal, como meios de manter uma democracia apenas de fachada no Brasil.

A abertura democrática, ocorrida em 1985, permitiu, ao longo dos anos, o surgimento do mal estar: a insatisfação, a contestação das estruturas, a ressignificação do próprio conceito de brasileiro, novas posturas. De modo geral, podemos dizer que o aumento da participação do povo na gestão da coisa pública, a compreensão de sua responsabilidade como agente transformador e maior conscientização dos deveres cívicos tem conduzido ao questionamento e a ainda pequenas, mas significativas transformações. Temos como exemplos: a instauração da Comissão da Verdade, para apurar os atos ainda obscuros que cercam nosso passado ditatorial; a política de cotas e todas as discussões que ela gera acerca do racismo; o surgimento de novos canais de comunicação que contrastam com as versões, há muito usadas, da grande imprensa formadora de opinião; a maior transparência política, com atuação cada vez maior de controles externos ao poder e o fortalecimento e legitimação dos controles internos, dentre outros.

Por certo que estamos no início de um longo caminho: a construção da cidadania e, por conseguinte, o exercício dos ideais democráticos e republicanos. Vemos isso nas inúmeras questões que cercam o último processo eleitoral, ainda em curso: as eleições municipais. Municípios com apenas um candidato, coligações partidárias incompreensíveis até mesmo aos estudiosos da política brasileira, campanhas eleitorais sem plano de propostas, amparadas apenas em propaganda milionária custeada por particulares, grande número de abstenções, votos em branco e nulos. Ainda nos falta entender como o voto pode mudar as coisas: bem escolher e, principalmente, ter opções são duas situações implicadas no exercício do sufrágio. Ter candidatos é também uma construção. Não votar nos mesmos nomes de sempre força o surgimento de novos nomes, que, sob o massacre das campanhas milionárias, não conseguem chegar ao eleitor. Estimular e apoiar lideranças e iniciativas populares entre jovens, entre os que estão perto de nós. Nós mesmos assumirmos uma postura política no trato dos nossos problemas coletivos e comunitários. Agir em conjunto, construir nossas opções, com o engajamento cívico, para então dar-se o escrutínio e a escolha. O “milagre do novo” almejado com esperança por Hannah Arendt também surge aí, onde nós abrimos o horizonte para esse milagre acontecer, rompendo o ciclo das repetições e do esquecimento.

“Aqui, em 14.10.1906, nasceu a historiadora e filósofa política judia-alemã HANNAH ARENDT. Nascida antes do nacional-socialismo, ela fugiu da Alemanha em 1933. Seu trabalho científico foi dedicado às origens do totalitarismo e do antissemitismo. Ela faleceu em 4.12.1975, em Nova Iorque.”

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