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Só falta o forno – por Flávio Aguiar

05/09/2010

Os acontecimentos do presídio em Araraquara, ressalvadas as proporções numéricas e a situação histórica, fazem pensar em algo semelhante ao destino de Eichmann e à análise feita por Hannah Arendt sobre ele. Como se pode chegar a esse ponto?

por Flávio Aguiar.

Num livro famoso sobre a natureza do nazismo (Eichmann em Jerusalém) Hannah Arendt descreve Eichmann, encarregado de organizar o transporte de judeus para os campos de concentração e extermínio, como um funcionário dedicado, sensível, que se preocupava em garantir condições “regulares” para sua “carga”, de modo que ela chegasse “em bom estado” a seu destino.

Arendt desmonta a tese da promotoria israelense, que julgava o criminoso de guerra um “monstro anti-semita”. O que ela mostra é que Eichmann tornou-se o criminoso que foi num caminho perfeitamente “natural”, aquele de simpĺesmente parar de fazer perguntas sobre a natureza de seu trabalho.

A tese da filósofa transformada em correspondente do New York Times no julgamento de Eichmann é perturbadora: qualquer um pode tornar-se um Eichmann, desde que posto nos trilhos certos – ou errados, é claro. E também desde que aceite ser conduzido por ordens e determinações aceitas como absolutas, sem jamais questionar seu conteúdo.

Os acontecimentos do presídio em Araraquara, ressalvadas as proporções numéricas e a situação histórica, fazem pensar em algo semelhante ao destino de Eichmann. Como se pode chegar a esse ponto? Não há crimes, por mais hediondos que sejam, não há ataques fora dos presídios, não há revolta de presos que justifique, ou que sequer explique o confinamento de 1.500 prisioneiros num espaço adequado para 160. A cena lembra exemplos literários e históricos: do inferno da Summa Teológica, de São Tomás de Aquino, onde os condenados são tantos que não têm espaço para se mover, ao advogado Sobral Pinto, invocando o Código de Proteção aos Animais para melhorar as condições de encarceramento de Luís Carlos Prestes durante o Estado Novo.

A reflexão que se impõe é a de que não só houve algo de errado nos governos paulistas na última década, permitindo que se chegue a situação de tal descalabro prisional, como também há algo de profundamente errado no sistema judiciário do estado, que só agora, através da Defensoria Pública, vem tomando medidas, ainda que lentas na execução, para por fim a tal situação por si só hedionda.

Quando escreveu sobre o massacre de Canudos (cuja revolta foi invocada indevidamente como metáfora dos atuais ataques do PCC), Euclides da Cunha disse que as atrocidades ali cometidas pelas tropas do Exército e das Polícias Estaduais tinham por trás de si uma sensação de impunidade, de que “a história não chegaria até ali”. Pois não só chegou, como trouxe à luz “Os sertões”, um dos clássicos da literatura e da historiografia mundias.

Agora, em Araraquara, a impressão que se tem é de que nem a Constituição brasileira, nem a do estado, chegaram ali. O presídio tornou-se uma terra de ninguém, ou melhor, uma terra de ninguéns, de sombras que não existem.

Esta é a situação perfeita para garantir o avanço do controle de organizações criminosas sobre a população dos presídios e seus parentes, amigos, namoradas, etc., fora deles. Não sei qual a melhor expressão para tal impasse: se a do “estado mínimo”, consagrada pela esquerda para descrever o desmantelamento das instituições públicas pelos ideólogos e agentes do neo-liberalismo, ou se a de “estado máximo”, isto é, o aparato estatal que garante a destruição e o esvaziamento de direitos, inclusive o da Constituição que o sustenta. É um paradoxo conceitual: os defesores do estado mínimo se põe num nível máximo, acima da Carta Magna que deve abranger o país inteiro, não apenas as suas partes melhor aquinhoadas.

De qualquer modo, o rompimento de tal situação, além de exigir uma política de segurança pública que nada tem a ver com a posta em prática em São Paulo, exige a ativação da Defensoria Pública em relação à população encarcerada, como ocorreu nos estados do Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde há anos não ocorrem revoltas em presídios.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3251

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