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Investigação descobre 150 leis secretas de Pinochet no Chile

17/02/2010

da Efe, em Santiago

Uma investigação realizada pelo projeto jornalístico “ArchivosChile” e pelo jornal “La Nación” revelou nesta segunda-feira 150 leis secretas ditadas por Augusto Pinochet (1973-1990) e denunciou que durante 20 anos o governo de centro-esquerda não as desclassificou.

Os documentos contêm informações sobre grandes aumentos do pessoal militar e transferências financeiras em favor de instituições militares e seus membros.

“No entanto, de acordo com os especialistas consultados, a maioria dessas leis já foram superadas pelo tempo e não existiria aparentemente necessidade ou justificativa de continuar o segredo”, acrescentou o estudo.

A investigação revelou outros assuntos, como modificações da Lei de Cobre para garantir um alto fluxo de dinheiro para o uso militar, a existência de salários extras para pessoal militar (pelo menos na Marinha) e empréstimos do Banco Central em nome do próprio Augusto Pinochet.

Nesse contexto, destacam-se duas leis secretas de 12 de agosto de 1980 que autorizam Pinochet “a contrair obrigações” de 1.864.087.000 xelins austríacos, que então equivaliam a cerca de US$ 250 milhões. Segundo o texto, seria o próprio ditador quem “fixaria o destino dos recursos”.

Também foram divulgados detalhes sobre as faculdades da Direção de Inteligência Nacional (Dina, o aparelho repressor da ditadura) e sua posterior substituição pela Central Nacional de Informações (CNI).

A investigação destaca que o “ArchivosChile” e o “La Nación” tiveram acesso a estas leis secretas, que, na época, foram “publicadas” em edições restritas do “Diário Oficial” e estiveram ocultas até hoje.

O “ArchivosChile” é um projeto de pesquisa jornalística do qual participam o Instituto da Comunicação e Imagem da Universidad de Chile; o Centro de Pesquisa e Informação, de Washington; e o “La Nación”.

O grupo pediu oficialmente ao governo uma desclassificação de todas as leis secretas, valendo-se da Lei de Acesso à Informação.

A investigação ressalta que 75% dessas 150 leis secretas tiveram relação com a modificação e o aumento do pessoal das Forças Armadas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u694712.shtml

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