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Câmara pode convocar Dilma para explicar Comissão da Verdade

05/01/2010

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar à Mesa Diretora da Câmara pedido de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto explique no Congresso o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 –que cria a “Comissão da Verdade” para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Jungmann prometeu apresentar requerimento de convocação da ministra em fevereiro, quando a Câmara reinicia suas atividades após o recesso parlamentar.

“É importante esclarecer, principalmente, o papel da ministra Dilma neste caso, já que a Casa Civil é última instância por onde passa esse tipo de documento. Se o presidente, de fato, não tinha conhecimento da redação, é possível que a Casa Civil tenha vendido gato por lebre, tenha agido de má fé, é isso que precisa ser esclarecido”, disse o deputado.

O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 colocou em lados opostos o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a cúpula militar do governo –que tem o apoio do ministro Nelson Jobim (Defesa). Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Lula não revogue alguns trechos do plano.

“Insultuoso e revanchista”

Em reunião com Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como “excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista” às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília.

Na versão militar, Jobim teria se solidarizado com os comandantes e dito que pediria demissão se não houvesse um recuo do governo. À Folha Jobim negou.

Para que a ministra seja convocada, o plenário da Casa precisa aprovar por maioria o requerimento de Jungmann. Dilma foi militante de esquerda durante a ditadura militar, foi presa e chegou a ser torturada no período em que esteve detida.

Crise

Segundo a Folha, o foco da crise é o sexto capítulo do Plano de Direitos Humanos, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no “Diário Oficial” da União, no dia seguinte, com 180 páginas.

O capítulo se chama “Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade”. Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as “estruturas” utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.

Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram “do outro lado” no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas. Imaginam que o resultado dessas propostas seja a depredação ou até a invasão de instalações militares que supostamente tenham abrigado atos de tortura.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u674472.shtml

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