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Sentimentos Sociais e Segurança Pública, por Marilia Muricy*

13/10/2009

Vivemos hoje, no Brasil, entre o medo e o ressentimento silencioso. Do medo se incumbe, com eficiência ímpar, o jornalismo sensacionalista que nos agride dia a dia com o retrato de nossa miséria, embora sistematicamente resista a divulgar exemplos de solidariedade, tão comuns na vida anônima do cotidiano. O mudo ressentimento é resultado da aviltante consciência da injustiça secular e da impunidade cada vez mais robusta, quer nos processos que atingem figuras notáveis da República, quer nos que afetam a população pobre, vítima das lutas internas do tráfico de drogas e da arrogância policial que estufa o peito e faz trejeitos risonhos de vitória para indicar o número de suas vítimas ou, conforme dizem, daqueles que os ameaçam, “justificando” o imediato aniquilamento.

Embora de feitio distinto, os dois processos convergem, em suas perversas consequências. Do ressentimento surge a indiferença pelos assuntos públicos que, afinal “não tem jeito”; é a descrença crônica no papel das instituições, que constitui uma das mais graves doenças da democracia. Isso, em um país, cujos órgãos legiferantes parecem padecer de um surto de “penalização” que se ocupa de pescar minúsculos problemas, deixando, na rede, espaços por onde podem circular os tubarões. Tem-se a impressão de que os nossos “experts” em penalização andam vistoriando a experiência internacional e, sem maior atenção às condições culturais de cada país, concluem: “onde há pena, que seja bem vinda entre nós”. Do medo surge o confinamento das camadas sociais em que se concentram, segundo os órgãos de inteligência policial, as ações do tráfico.

Até por ser recente o meu afastamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo da Bahia e, por isso, bem nítidas as lembranças positivas e negativas que tenho dessa enriquecedora experiência, vou limitar o espaço desse artigo, a partir desse ponto, a discutir os sentimentos sociais das nossas elites e do homem comum quanto a segurança pública, destaque quase unânime nas pesquisas de opinião, como flagelo social.

Em meio às elites, os comportamentos já se tornam mais ou menos padronizados; cinde-se o espaço público, esbraveja-se contra a ineficiência da polícia, mas não se hesita em estabelecer com ela acordos de “complementação salarial” que bem lembram as práticas mafiosas. E quando chega a “barbárie”, provocada por fato real ou suposto, a ambivalência se manifesta: para que o excesso, perguntam alguns? Afinal, foi merecido dizem outros! E é algo semelhante, que baseia as reações irracionais às chacinas que ocorrem na periferia e não poupam crianças nem adolescentes, corpos expostos nas primeiras páginas de jornal, imagens destacadas na TV, sem qualquer escrúpulo por parte dos editores.

Porém a ambivalência não é privilégio das elites. Acossados por uma forte sensação de impotência e frágeis vínculos de solidariedade, também os que são vítimas privilegiados da violência envolvem-se na cumplicidade do silêncio e o “salve-se quem puder” termina por ser a única saída, frente ao desamparo produzido pela escassez de instituições de proteção, que as lideranças e os militantes dos direitos humanos lutam, sem sucesso, para fortalecer.

Enquanto a polícia, sob a alegação irada e cada vez mais audaciosa de estar respondendo à agressão contra “os seus” vai ampliando sua sequência de extermínios, as “classes médias” fazem “vista grossa” e não negam seu aplauso às “tropas de elite”, vibrando com o sangue que escorre das telas, em filmes campeões de audiência.

Os direitos humanos, base do Estado Democrático de Direito parecem, com exclusão da militância que ainda resiste, terem sido postos em estado de letargia. Vez por outra, uma audiência pública reúne autoridades do Estado e lideranças comunitárias. Unidos na crítica e no protesto, órgãos do Estado e militantes, daí não resulta, como seria de se esperar, ações concretas de defesa social. Enquanto isso, o Programa de Segurança com Cidadania (Pronasci) um dos mais criativos do Governo Federal, voltado a desvincular o problema de segurança pública de sua versão policial, habilitando policiais e formando, para a paz, lideranças de territórios pré-selecionados, insiste, em alguns Estados, em privilegiar compra de armas e equipamentos, sendo tímidas e até inexistentes as ações que lhes são próprias.

Fui Secretária de Justiça do Estado da Bahia, durante dois anos e meses, o suficiente para aumentar a minha convicção de que a imprestável instituição das prisões, não se confunde com a humanidade que lá está: a humanidade a que pertenço, no bem e no mal, carregada de contradições e paradoxos, capaz de ser intensamente cruel e surpreendentemente terna. Sem descuidar da segurança, investi pesadamente em trabalho, saúde, educação, esporte, lazer, procurando reduzir os níveis de desumanização que a prisão acarreta, do início ao fim da pena. Presos e presas foram levados a assistir peças de teatro. Com a contribuição de um maestro que também acredita nas pessoas, formamos um coral de homens e mulheres presos, que terminou apresentando-se durante a solenidade de transmissão do cargo, na presença do Governador do Estado, que não fez questão de disfarçar a comoção que sentia e que seu rosto revelava, tal como a plateia, que, ao final da exibição, aplaudiu de pé o coral.

Ainda guardo no rosto a sensação das lágrimas. Mas houve outras, bem salgadas, de que não me arrependo ter derramado, já que com o sofrimento também se aprende, e muito.

E não posso deixar de lado um depoimento. Talvez por habituada, pela atividade docente, a falar a verdade pude, logo ao assumir a Secretaria, declarar que o crime organizado exercia forte poder dentro dos presídios. Não creio que a ninguém isso tenha soado como novidade. Novidade sim, era a declaração ter partido da própria Secretária, ainda que com a ressalva de que o combate aos acordos internos era um desafio a que o Estado não poderia fugir. Não é difícil imaginar o efeito dessas declarações sobre a aliança entre líderes prisionais e seus parceiros. Esse efeito, aliás, atingiu seu ponto máximo quando começaram as transferências das lideranças para presídios de segurança máxima, distantes de sua área de poder.

Mas a batalha antecedeu as transferências. Aquela altura, eram aproximadamente oito mil internos no sistema da Secretaria de Justiça e seis mil amontoados nas delegacias de polícia, faltando-lhes tudo, inclusive espaço para dormir, sendo o revezamento uma prática comum, regulada pelo “mercado das cadeias”.

Embora o quadro que encontrei fosse de superpopulação em todos os lugares, uniram-se todos em uma cantoria única, que lembrava as antigas carpideiras, repetindo obviedades que o Brasil todo conhece, o mundo lamenta e não consegue resolver. Quando solicitei ao governador Jaques Wagner que me liberasse das funções de secretária, estava em paz e ainda estou. Mas fica no fundo a dor de uma pergunta. Terá o nosso trabalho contribuído de fato para levantar a auto-estima da população carcerária? Caso positivo, e daí? Menos me importaria se, alguns disséssemos que “gastamos velas com defunto ruim”, caso houvesse no horizonte, oportunidade, de que na saída, em vez da quase fatalidade da reincidência, a sociedade os acolheria, na família e com trabalho…

Felizmente, nesse quadro de frustrações e protestos, e esperanças tão poucas, um futuro melhor se anuncia no trabalho de educação para os direitos humanos, já deflagrado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e cujo projeto tem como pressupostos radical mudança de paradigma para a segurança pública no Brasil.

Hans Jonas, em seu Princípio Responsabilidade, lembra que já é hora de deslocar o centro da solidariedade social, transferindo-o do individuo para fincá-lo em estâncias coletivas. Melhor ainda é dizer, com Ricoeur, que as nossas utopias, por designarem, apesar de sua força, “lugar nenhum”, devem ser substituídas pelo “futuro possível da esperança”. É com o que sonho, braços abertos para um mundo de paz.

https://i0.wp.com/www.samuelcelestino.com.br/fotos/editor/Image/Marilia_Muricy01.jpg

*Marilia Muricy Machado Pinto, mestre em Ciências Humanas, doutora em Filosofia do Direito, é ex-secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4008712-EI14235,00-Sentimentos+Sociais+e+Seguranca+Publica.html

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