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Grupo quer comissão que apure crimes

10/10/2009

Ex-ministro de FHC lidera trabalhos

Enquanto governo e militares continuam trocando farpas em relação ao que fazer com o passado ditatorial do País, um grupo de ex-ministros, juristas, advogados, militantes históricos e ex-presidentes da OAB começa a elaborar um plano concreto para propor a criação de uma “comissão de verdade e justiça” para investigar o que ocorreu no regime militar. A revelação é de Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique.

Ouça o relato do militar que atuou no Araguaia

“A comissão precisa ser estabelecida pelo governo. O que estamos fazendo é elaborar um plano de como deve funcionar. A democracia brasileira precisa finalmente se olhar no espelho”, disse Pinheiro, que já foi o representante da ONU para a situação em Mianmar. Ele avisa, porém, que não há uma data para a conclusão dos trabalhos.

Um dos trabalhos da comissão, inspirada em grupos formados em outros países, seria a de levantar a existência de arquivos secretos e estudar seu conteúdo. Pinheiro rejeita a tese de militares de que não existem mais papéis sobre crimes da ditadura.

“Isso é acreditar em Papai Noel. Se, de fato, os arquivos foram destruídos, precisa ser investigado quem os destruiu, por que e quando”, destacou o ex-ministro, que preside um grupo de personalidades internacionais para propor a reforma no sistema de direitos humanos no mundo. Entre os membros está a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson.

RESERVA

Pinheiro resiste a revelar quem mais está discutindo a criação da comissão. “Não posso dizer, mas garanto que são ex-ministros da Justiça, advogados, ex-presidentes da OAB e pessoas muito influentes no Brasil.”

O projeto estava sendo conduzido reservadamente. “Para responder à crise de violência e à tortura que há hoje no País, temos de resolver quem foram os torturadores do passado. O Brasil precisa saber a verdade e isso é mais importante que colocar alguém na prisão.”

“Todos os países do Cone Sul superaram as leis de anistia. Só no Brasil é que estamos nela. A lei da anistia foi feita pelos militares”, destacou Pinheiro. Uruguai e Argentina foram dois dos países da região que abriram processos na Justiça para processar personagens da ditadura. “Até mesmo o Paraguai está olhando para seu passado.”

Há três semanas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu seu parecer de que crimes de tortura cometidos nos anos 70 por militares não poderiam ser julgados. “Essas pessoas não estão informadas”, diz Pinheiro.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 06/12/2008
Jamil Chade

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