Skip to content

Reparações da anistia: entre a bolsa e a vida

13/09/2009

Paulo Moreira Leite

Quando perguntaram a Fernando Henrique Cardoso sobre o pagamento de indenizações a militantes perseguidos pelo regime militar, ele respondeu: “Aqui tudo termina no guichê do governo. No fundo, no fundo, todo mundo quer uma boquinha no Tesouro.” 

Fernando Henrique deu este depoimento à cientista política e jornalista Glenda Mezarobba, autora da tese de doutorado “O Preço do Esquecimento: as reparações pagas às vítimas do regime militar”, aprovada pela Universidade de São Paulo. Intelectual de oposição, aposentado com vencimentos integrais pela Universidade de São Paulo, a declaração de FHC expressa uma visão cristalizada na última década sobre os brasileiros que, depois de terem honrado a própria biografia ao enfrentar a ditadura, passaram a ser vistos como pensionistas privilegiados do Estado.

Aos 41 anos, com a visão de uma geração que não tem lealdades passadas a defender, Glenda Mezarobba não fez uma tese sobre dinheiro, mas sobre democracia e justiça. Ela recorda ao longo de 470 páginas que, embora tenha sido capaz de pagar mais de de R$ 100 milhões para pouco mais de 1.783 perseguidos políticos, o Estado brasileiro foi incapaz, 29 anos anos depois da anistia, de conduzir um único torturador ao banco dos réus. Não puniu ninguém nem definiu responsabilidades sobre abusos cometidos. Também não produziu melhorias institucionais significativas, como demontra a permanente prática de torturar presos comuns em nossas delegacias.

Glenda Mezarobba defende o pagamento de reparações como parte indispensável de uma transição onde o Estado assume erros cometidos em seu nome mas critica o método pelo qual elas foram definidas. A tese toca num aspecto essencial do problema quando recorda que, ao afastar-se de qualquer ação de interesse público, como a revelação da verdade e as punições pela Justiça, o debate sobre o passado transformou-se numa mobilização de interesses individuais em busca de indenizações que poderiam ser pagas a todo cidadão que se considerasse perseguido pela regime militar e fosse capaz de convencer as autoridades que tem razão. A transformação do passado numa questão privada implicou numa barganha econômica desprovida de sentido político, uma porta aberta para desviões e aberrações, pode-se acrescentar.

Essencialmente, o Estado deixou de ser punido por seus crimes e foi chamado a pagar pelo prejuízo de quem foi à luta contra a ditadura. O saldo foram reparações diferentes em função de crimes iguais, numa lógica perversa que dava mais dinheiro para quem tivesse (ou pudesse ter tido) uma carreira profissional melhor remunerada, como se a prisão e tortura de um engenheiro de carreira promissora representasse uma ofensa maior à democracia do que a detenção de um operário sem qualificação.

Sem dar nomes próprios, Glenda compara o destino de dois jornalistas bem conhecidos: um morreu sob tortura, o outro foi preso, liberado e voltou à vida civil, onde foi obrigado a trabalhar com dificuldades por certo período. A morte do primeiro assegurou uma indenização de R$ 120 000 reais a família. A prisão e perseguição do segundo lhe deram uma pensão vitalícia de R$ 20 000 e uma indenização de R$ 2 milhões, disparidade que aponta para uma “uma “preocupante inversão de valores, pela qual direitos outros, que obviamente também merecem plena consideração, aparecem antes do direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal,” diz Glenda.

A tese evita o mundo das idéias abstratas ao fazer comparações com Argentina e Chile, que, com avanços e recuos, conseguiram um saldo melhor na área. Ali, comandantes militares foram a julgamento e cumpriram longas temporadas na cadeia. A legislação criou regras coletivas para indenizações, definindo valores iguais para crimes iguais. Na Argentina, a pessoa presa sem julgamento tem direito a uma indenização de valor fixo para cada dia de detenção, equivalente a 1/30 do salário mais alto recebido por um servidor público civil. A tese ficaria melhor, contudo, se conseguisse dar conta da conjuntura política dos anos finais da ditadura. Glenda enxerga uma vantagem incomparável na mobilização de militantes argentinos e chilenos, que jamais abandonaram a idéia de levar os responsáveis pelos abusos ao banco dos réus, numa perspectiva de produzir justiça que em sua opinião faltou aos militantes brasileiros, reunidos em torno da idéia de Anistia, que implicava em perdão e esquecimento para as duas partes em conflito.

A comparação é sugestiva mas não deve ser exagerada. A cobrança de investigação e punição dos responsáveis pela tortura no Brasil descreve um tipo de evolução política que não tem relação com a transição feita aqui, onde cada passo foi negociado num pacto de sobreviventes – entre a fatia da oposição que não foi destruída pelos desmandos da ditadura e os representantes da velha ordem capazes de se converter ao novo tempo.

A tese não discute nem pergunta o que poderia ter ocorrido caso a democratização tivesse sido conduzida num curso de solavancos e conflitos, como aconteceu na Argentina e mesmo no Chile, em vez dos gelatinosos acordos de conciliação consumados em Brasília. Só na Argentina ocorreram três rebeliões militares. Quem conheceu a luta pela anistia de perto recorda-se que a idéia de perdão e esquecimento era só metade do discurso. O movimento foi conduzida por militantes e organizações clandestinas de esquerda, que encaravam a libertação dos presos políticos e o retorno dos exilados como a primeira etapa para prosseguir o combate pelo socialismo e contra a ditadura através de métodos revolucionários. Eles não tinham o menor interesse em produzir melhorias na “democracia burguesa”, o que ajuda a entender a falta de propostas e de empenho para planejar melhorias democráticas no Estado brasileiro quando essa oportunidade surgiu. Muitos militantes jamais se consideraram vítimas da ditadura, mas soldados de uma guerra de classes que produz seus mortos, feridos e torturados e isso faz parte do jogo.

O Brasil de 1979 era muito diferente do país de hoje. Glenda Mezarobba tem razão ao sugerir que o país teria muito a ganhar se refletisse sobre os caminhos diferentes assumidos por nossos vizinhos. Sua tese não glorifica o passado nem embeleza seus arquitetos. Não diz que as opções mais justas e racionais sempre venceram. Esta é a grande lição de seu trabalho.

disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/paulo_moreira_leite/2008/03/24/reparacoes_da_anistia_entre_a_bolsa_e_a_vida_1240223.html

No comments yet

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: