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Julgamentos no Camboja

17/02/2009

Homem envolvido em 14 mil assassinatos será o primeiro a ser julgado no Camboja

The New York Times

Seth Mydans

Em Phnom Penh (Camboja)

O primeiro julgamento de um integrante da cúpula do Khmer Vermelho deverá ter início nesta terça-feira (16/02), 30 anos após o fim do brutal regime comunista que custou a vida de cerca de um quarto da população cambojana. O primeiro réu é Kaing Guek Eav, 66, mais conhecido como Duch, o comandante da prisão e centro de tortura Tuol Sleng, que mandou pelo menos 14 pessoas para a morte em um campo de trabalhos forçados (os chamados “killings field” ou “campos de assassinatos”). O objetivo da audiência desta terça-feira é discutir questões relativas aos procedimentos legais antes que as sessões do julgamento tenham início no mês que vem. Duch confessou aos jornalistas, antes da sua prisão, nove anos atrás, que cometeu as atrocidades, mas afirmou que cumpria ordens e que ele próprio seria assassinado se desobedecesse. Conhecido pela sua brutalidade, Duch é acusado de cometer crimes contra a humanidade e crimes de guerra, bem como de matar e torturar pessoas na sua prisão, conhecida como S-21. Quatro membros graduados do Khmer Vermelho que estavam em condições de dar esse tipo de ordem estão também presos, mas as autoridades de justiça dizem que os julgamentos poderão só começar no ano que vem. Eles são Nuon Chea, 82, o principal ideólogo do movimento; Khieu Samphan, 76, que foi chefe de Estado; Ieng Sary, 82, ex-ministro das Relações Exteriores; e a mulher dele, Ieng Thirith, 75, integrante do Comitê Central do Khmer Vermelho. O líder do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu em 1998. Muitos cambojanos dizem temer que alguns dos réus morram antes de serem submetidos a julgamento, e o tribunal vem fornecendo a eles a melhor assistência médica disponível no Camboja. Os julgamentos estão sendo conduzidos por um tribunal híbrido apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui juízes e promotores cambojanos e estrangeiros, em um estranho compromisso legal que gerou críticas de defensores dos direitos humanos e especialistas em direito. A principal preocupação mencionada é quanto à possibilidade de que membros cambojanos do tribunal não atuem de maneira independente da agenda política do seu governo. Algumas pessoas já questionaram a relutância do co-procurador cambojano em recomendar mais acusações. Analistas estrangeiros e cambojanos dizem que o governo, temendo que uma ampliação do círculo de réus possa acabar atingindo os seus próprios grupos políticos, deseja limitar o número de acusados, prejudicando desta forma a credibilidade do tribunal. “Queremos ver o julgamento de pelo menos esses cinco, e isso é o mínimo do mínimo”, diz Kek Galabru, um dos principais defensores cambojanos dos direitos humanos. “Muita gente pergunta: ‘Por que só cinco? Por que só cinco? Por que só cinco?'”. Além disso, a ONU investigou alegações de corrupção entre os membros cambojanos do tribunal. O julgamento é financiado por doações de outras nações, e novas remessas financeiras estão sendo adiadas até que sejam esclarecidas essas questões referentes a corrupção. David Chandler, autor do livro “Voices From S-21: Terror and History in Pol Pot’s Secret Prison” (“Vozes da S-21: Terror e História na Prisão Secreta de Pol Pot”), lançado pela editora University of California Press, em 1999, diz que um julgamento precário seria melhor do que não fazer julgamento algum. “Esses caras têm que encarar finalmente algumas das vítimas e certas provas do que fizeram”, afirma Chandler. “Não seria justo que morressem dormindo em suas camas, enquanto passam os dias cuidando de suas galinhas”. Em uma tentativa fanática de criar uma sociedade camponesa pura, o Khmer Vermelho transformou o país em um gigantesco campo de trabalhos forçados, evacuando as cidades, banindo o comércio e a religião, e tentando exterminar a classe escolarizada do país. Entre 1975 e 1979, pelo menos 1,7 milhão de pessoas foram executadas ou morreram devido ao excesso de trabalho, fome, torturas ou doenças que não foram tratadas. O Khmer Vermelho deixou atrás de si uma sociedade eviscerada e traumatizada, e alguns defensores dos direitos humanos esperam que o julgamento possa proporcionar uma certa sensação de justiça às vítimas. Uma pesquisa feita com mil cambojanos no ano passado pela Centro de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkeley revelou que, mesmo após três décadas, os traumas e ódios ainda persistem. Em entrevistas pessoais, quase a metade dos entrevistados disse não se sentir confortável com o fato de viver perto de ex-membros do Khmer Vermelho. Dois terços afirmaram desejar que os ex-dirigentes sofram de alguma forma. E 40% disseram que vingar-se-iam pessoalmente se tivessem uma oportunidade para isso. Chum Mey, 77, um dos poucos que sobreviveram à prisão Tuol Sleng, diz que ainda tem medo de Duch, e foi incapaz de olhá-lo nos olhos em uma pré-audiência em novembro do ano passado. Ele conta que na sala do tribunal Duch exibiu o mesmo ar de confiança, o desdém e os autoritarismos que o caracterizavam como chefe da prisão. “Eles me torturaram durante três meses”, diz Chum Mey, recordando-se da época em que foi prisioneiro. “Ele me bateram, arrancaram as unhas dos meus pés, aplicaram-me choques nas orelhas – ‘kup, kup, kup, kup’, o som era como o de uma máquina na minha cabeça, e os meus olhos ardiam como fogo”. Ele faz parte da lista de testemunhas que vão depor contra Duch. “Eu quis ficar vivo para apresentar provas”, afirma. “Eu sobrevivi ao Khmer Vermelho, e se eu morrer antes do julgamento, de que valeria ter sobrevivido?”. Em um processo que constitui-se em inovação, dezenas de vítimas participam como partes civis no caso. Elas agruparam-se por etnia ou pela natureza das suas queixas, e terão permissão para exigir punições simbólicas. Uma delas é Sok Chear, 42, uma secretária cujo pai foi morto pelo Khmer Vermelho. “Queremos perguntar aos líderes: ‘Quem foi que ordenou isso? Por que vocês mataram o povo cambojano? Para que?'”, diz ela. Mas nem todos os cambojanos desejam reviver os seus traumas, que, segundo psiquiatras daqui, podem ser reativados pelo julgamento. Um deles é a irmã de Sok Chear. “Ela diz que o governo está buscando a paz para o povo”, afirma Sok Chear. “E me pergunta:’Por que vocês querem provocar confusão novamente? Eles já mataram o nosso pai. Agora é hora de esquecermos isso'”. O julgamento, em um ex-quartel militar que fica à meia hora da cidade, ocorre em meio a um estranho vácuo social. Segundo o primeiro-ministro Hun Sem, esta é uma nação que tentou “cavar um buraco e enterrar o passado”. Os seus traumas estão logo abaixo da superfície da vida cotidiana, e a instalação do tribunal só atraiu uma atenção moderada no país. O estudo da Universidade Berkeley revelou que 85% dos entrevistados pouco ou nada sabem sobre o tribunal. Segundo a pesquisa, as principais preocupações dos entrevistados são com empregos, serviços para que sejam atendidas as suas necessidades básicas e comida. Quando lhes indagaram quais deveriam ser as prioridades do governo, somente 2% dos entrevistados responderam “justiça”. Para muitos membros da geração mais jovem, as atrocidades do Khmer Vermelho já são história muito antiga. “Francamente, não prestamos atenção nessas coisas”, afirma Ung Suchida, uma garçonete de 24 anos. “Eles já estão velhos. Algumas pessoas estão interessadas nisso. Mas eu não”.

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