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Declaração Universal dos Direitos Humanos em discussão na Câmara Italiana

14/11/2008


Declaração Universal dos Direitos Humanos em discussão na Câmara Italiana
Entidade realiza ciclo de debates em comemoração aos 60 anos da aprovação pela ONU

O Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria realiza no dia 27 de novembro, em seu auditório,  o Seminário  em comemoração aos sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O evento será coordenado por Ada Pellegrini Grinover,  professora titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, que fará um seminário sobre Direitos Humanos. A programação prevê ainda as seguintes atividades:

08h30 – 09h15 – A Declaração Universal, seu significado e seu alcance. Expositor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo
09h15 – 09h45 – Debates na Mesa
09h45 – 10h30 – A instrumentalização dos direitos humanos: o controle judicial de políticas públicas. Expositora: Ada Pellegrini Grinover, professora titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo
10h30 – 11h00 – Debates na Mesa
11h00 – 11h15 – Coffee Break
11h15 – 12h00 – A duração razoável do processo. Expositor: José Rogério Cruz e Tucci, professor titular  de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo
12h00 – 12h30 – Debates na Mesa
12h30 – 13h00 – Debates com o público

História

No dia 10/12/1948 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sem um único voto contra, porém com abstenção do bloco de nações soviéticas, da África do Sul e Arábia Saudita, o documento foi elogiado como a carta Magna dos Direitos Fundamentais de milhões de homens, mulheres e crianças no mundo inteiro.

O presidente da Assembléia na época, Herbert Evatt, da Austrália qualificou a decisão como o “início de uma nova era em benefício ao progresso e da paz internacionais”. A declaração inclui disposições expressas contra toda e qualquer atividade que implique ou vise a eliminação física de pessoas por qualquer motivo que seja. “As convenções internacionais”, acrescentou Evatt, “protegeram os direitos básicos do homem contra a pirataria, o tráfico de escravos e a exploração de mulheres e crianças. Agora estamos protegendo o mais fundamental de todos os direitos: o direito à existência de todos os grupos humanos”.

Entre os países que defenderam com maior vigor a declaração dos direitos do homem destacaram-se os latino-americanos, além da Grã-Bretanha e do Canadá, cujos delegados salientaram a transcendental importância que o documento tem para a humanidade.

O delegado brasileiro, Austragésilo de Athayde, proclamou ser de grande importância que os direitos humanos sejam protegidos entre todos os povos por um método de justiça e segurança internacional: “Confiamos em que o projeto de declaração será o arauto de uma nova era de liberdade e de justiça”.
A declaração foi considerada um dos mais importantes documentos da história da ONU, de acordo com a qual a humanidade marchará para a adoção de um estilo de governo que beneficie o ser humano”.

Para uso do Jornalista:

Quando: 27/11/2008 – quinta-feira
Onde: Auditório da Câmara Italo-Brasileira de Comercio, Indústria e Agricultua
Endereço: Avenida Paulista 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 24º andar
Inscrições: 11 – 3179 0140 A/C Sra. Miralda
*** Vagas limitadas****

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