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Laços de Família

01/11/2008

O desejo de justiça mantém unidos Amélia e César, seus filhos Janaína e Édson, e a irmã Criméia

Ivan Marsiglia – O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O baú de memórias da família Teles guarda lembranças que o Brasil gostaria de esquecer. A mais dolorosa, no relato que há 36 anos os familiares insistem em enunciar, começou na tarde de 28 de dezembro de 1972. Naquele dia, homens do Exército estouraram a gráfica clandestina do Partido Comunista do Brasil (PC do B) em São Paulo, onde trabalhava o casal Maria Amélia e César Augusto Teles. Na manhã seguinte, foram buscar seus dois filhos, Janaína e Édson. Com eles, estava a irmã de Amélia, Criméia Schmidt de Almeida, grávida de sete meses.

Amélia, então com 28 anos, foi agredida ainda no pátio do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), na Rua Tutóia. O comandante, Carlos Alberto Brilhante Ustra, de codinome major Tibiriçá, recebeu-a com um tapa no rosto que a jogou no chão. Seguiram-se meses de tormentos inenarráveis. Amélia, César e Criméia levaram choques, foram espancados e submetidos a humilhações sexuais.

As crianças ficaram retidas no local por mais de uma semana antes de serem entregues a parentes. Os algozes contavam aos pais que as estavam agredindo e abusando. “Eles me disseram: ?Nessas alturas, sua Janaína já está dentro de um caixãozinho?”, recorda Amélia. Em determinado momento, os militares fizeram o inverso: Janaína, de 5 anos, e Édson, de 4, foram trazidos para presenciar o suplício dos pais.

“Infelizmente, eu me lembro”, conta Janaína, que hoje é historiadora. “Lembro dos gritos, da escuridão, de quando me levaram para ver minha mãe toda machucada, ensangüentada, na cadeira do dragão (instrumento de tortura com assento, apoio de braços e espaldar de metal onde o prisioneiro era amarrado nu, com o corpo molhado, e submetido a choques elétricos). Édson, hoje administrador de empresas, recorda-se de ouvir uma voz familiar chamar seu nome, vinda de um corpo disforme que ele não reconhecia. “Sei que chegaram a me trazer para assistir a uma sessão de tortura”, diz Janaína. “Mas essa parte se apagou completamente da minha memória.”

Sobrevivente da guerrilha do Araguaia, de onde acabara de chegar e perdera o marido, André, e o sogro, Maurício Grabois – cujos restos mortais até hoje não foram entregues à família -, Criméia, que tinha 26 anos, só foi poupada nos primeiros dias. Não por causa da barriga de sete meses, mas porque os militares a tomaram por babá dos meninos, o que ela confirmou, carregando no sotaque caipira. Uma semana depois, quando um exame de impressões digitais a denunciou, o próprio comandante do 2º Exército, general Humberto de Sousa Mello, irrompeu às 3 da manhã na sala onde Criméia já apanhava com a irmã. Furioso, conta ela, batia com seu bastão de mando na cabeça de uma e outra e na dos próprios dos torturadores – atônitos: “Vocês são burros? Uma é a cara da outra! E onde já se viu comunista ter empregada?”, esbravejava.

No dia seguinte, foi a vez de Ustra chegar irritado pelo vexame de seu grupo de inteligência. Com uma das mãos, ergueu Criméia pelo cabelo e a esbofeteou com a outra, enquanto a arrastava pelos corredores para nova sessão de torturas. “Na entrada da sala eu já estava inconsciente”, diz ela. A ex-guerrilheira passou meses entre murros, chutes e choques elétricos antes de ser transferida para o Hospital Militar de Brasília para ter seu filho. João Carlos, o Joca, ganhou indenização em 2007 pelos transtornos psicológicos que credita às seqüelas do sofrimento intra-uterino.

As mais de três décadas vividas pelos Teles desde aquele verão traumático foram dedicadas à busca de justiça e do reconhecimento histórico dos acontecimentos descritos acima – em que a repressão, em nome do combate ao comunismo, minou um exemplar daquele que está entre os pilares fundamentais da sociedade: a família. “A tortura não era um ato isolado de algumas pessoas”, sustenta Amélia, hoje advogada e militante feminista. “Ela acontecia dentro de uma estratégia política do Estado, que, em nome da segurança nacional, prendeu, matou e desapareceu com centenas de pessoas.”

Conforme levantamento do grupo Tortura Nunca Mais, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, foram brutalizados na unidade paulista do DOI-Codi 502 presos políticos. Ao menos 40 deles morreram em decorrência da violência.

Hoje coronel reformado, Ustra jamais admitiu que o edifício da rua Tutóia abrigasse tal casa de horrores, muito menos que tenha participado das torturas. Em livro de 2006, ele denuncia “uma virulenta campanha” para denegrir militares que “lutaram pela pátria”.

Diz um ditado daqueles tempos escuros que a esquerda só se une na cadeia. Mas é difícil crer em uma mentira combinada por tanta gente, de vertentes ideológicas tão distintas. Da ex-deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Bete Mendes, que reconheceu Ustra como seu torturador em agosto de 1985, ao encontrá-lo servindo como adido militar no Uruguai, até o vereador tucano Gilberto Natalini, líder do PSDB na Câmara de São Paulo, que declarou, em julho, ter sido torturado por ele “pessoalmente, noites e noites seguidas”.

Além da negativa sistemática, advogados de agentes da repressão afirmam que estes crimes prescreveram e que a Lei de Anistia, de 1979, impede qualquer punição. Juristas como o magistrado espanhol Baltasar Garzón, responsável pela prisão do ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, discordam. Para Garzón, tortura é crime de lesa-humanidade, portanto, imprescritível e sem possibilidade de indulto genérico – ou seja, o crime e suas circunstâncias devem ser especificados antes de anistiados. Por conta dessas omissões, no dia 25 de setembro o governo brasileiro foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) a dar explicações sobre a extensão da lei de anistia vigente no País.

O mês de outubro trouxe uma vitória e uma derrota para os Teles. A primeira veio no dia 9, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à ação movida pela família pedindo a responsabilização de Ustra pelas violências sofridas por Amélia, César e Criméia no DOI-Codi. A decisão tem que ser validada pelo STF, mas foi a primeira vez que um tribunal brasileiro reconheceu a participação efetiva de um militar de alta patente em torturas contra civis. A família Teles, que mora em uma casa simples no bairro do Bixiga, não quer indenização. “Não é questão de dinheiro para nós”, explica Amélia. “É de verdade, memória e justiça.” Daí terem optado por uma ação declaratória contra Ustra.

Mais uma vez, como no caso de Joca, a iniciativa do processo partiu da nova geração. Foi Janaína que, inspirada em uma ação semelhante movida pela ex-militante do Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) Inês Etienne Romeu – torturada e estuprada em 1971 nas dependências da chamada “Casa da Morte”, aparelho clandestino do Centro de Informações do Exército na cidade de Petrópolis -, procurou o jurista Fábio Konder Comparato para representar a família.

O revés dos Teles veio semana passada, quando a Advocacia-Geral da União anunciou que irá assumir a defesa de Ustra e de outro ex-comandante do DOI-Codi, o coronel Audir Maciel, em processo a parte – este movido pelos procuradores da República em São Paulo Eugênia Fávero e Marlon Weichert. O Ministério Público exige que Ustra e Maciel (que já faleceu, mas cuja responsabilização a rigor pode ser transferida a seus descendentes) devolvam à União o valor das indenizações pagas às famílias de mortos e desaparecidos sob sua custódia na rua Tutóia.

A decisão da AGU coloca em campos opostos o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que pediu apoio aos militares, e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), defensor da punição aos torturadores. Para Fábio Konder Comparato, a atitude da AGU afronta a Constituição: “É eticamente inaceitável que a União, acionada pelo MP para reaver o que pagou, com dinheiro público, às vítimas dos crimes cometidos contra opositores políticos do regime militar, venha assumir a defesa destes.” A decisão surpreende também pelo fato de o titular da AGU em Brasília, onde a decisão foi articulada, ser justamente José Antônio Toffoli – ex-assessor e aliado do ex-ministro José Dirceu, outro perseguido pela ditadura.

“O presidente Lula não pode esquecer sua história de preso político”, indigna-se Amélia. “E nem que um documento oficial serviu de base para a denúncia dos procuradores (o livro Direito à Memória e à Verdade, produzido pela SEDH e lançado em 2007 pelo próprio Lula em cerimônia no Palácio do Planalto). Por que tanto medo de enfrentar a pressão dos militares?” Na última semana, Vannuchi ameaçou entregar o cargo caso a AGU não reveja sua posição. “Essa é a velha postura que o Estado brasileiro sempre teve conosco”, diz Amélia. “Mas nada vai ofuscar a vitória que tivemos no TJ.”

Para Janaína, doutoranda em História pela Universidade de São Paulo (USP), cuja dissertação de mestrado está dedicada ao tema “Os Herdeiros da Memória: A Luta dos Familiares de Mortos e Desaparecidos no Brasil”, está mais do que claro que a batalha não se restringe ao clã dos Teles, dos Grabois, dos Petit ou dos Merlino. “Quer se fazer crer que esta é uma questão pessoal e familiar, mas ela é pública e põe em risco a construção do Estado de Direito no País”, afirma.

Aos que acusam a família Teles de revanchismo e ressentimento, Janaína dá uma explicação que extrapola a terapia familiar: “Passamos anos nesse movimento pendular entre a melancolia e o trabalho de luto porque a sociedade brasileira e o Estado tratam nosso drama de forma ambígua, ora como questão privada, ora como pública”.

Para a menina que aos 5 anos de idade assistiu à tortura dos pais e trouxe para si a bandeira daquela geração, o verdadeiro ressentido “gira em torno do próprio rabo sem chegar a lugar algum”. Bem ao contrário, como escreve ao final de sua dissertação, “na medida em que se transforma a memória traumática em narrativa – ou em história – tornamo-nos, paradoxalmente, menos sensíveis ao que um dia foi sofrimento quase insuportável”. A ação judicial que colou no coronel Ustra o rótulo de torturador inaugura, 36 anos depois daquele verão de 72, uma nova fase para a família Teles. E para o baú de memórias do Brasil.

VITÓRIA

Pela primeira vez um tribunal do País reconheceu que um militar de alta patente torturou

DERROTA

“A AGU afronta a Constituição ao defender Ustra e Maciel”, diz Fábio Konder Comparato

REVANCHISMO?

Eles rejeitam a insinuação de ressentimento; querem é recontar sua história

QUINTA, 30 DE OUTUBRO

O governo na berlinda

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, exige que a Advocacia-Geral da União reveja parecer em que assume a defesa dos coronéis Brilhante Ustra e Audir Maciel, que comandaram o DOI-Codi paulista. Vannuchi diz ter o apoio de Lula.

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One Comment leave one →
  1. 22/01/2012 21:42

    OBVIAMENTE QUE, ALÉM DA INDENIZAÇÃO. OS ENVOLVIDOS PELA TORTURA FÍSICA E PSÍQUICA. TAMBÉM HÃO QUE RESPONDER PELA AS MESMAS.

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