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Sob a lógica de Maquiavel – Jacques Derrida

08/10/2008

Um documento do Comando Estratégico do Exército norte-americano recomenda, de modo explícito, que o país evite parecer racional e controlável – e que sugira ser capaz de desatinos. Aparentemente insanas, as sugestões remetem, em pleno século 21, a certos pontos de vista enunciados em O Príncipe

Jacques Derrida

O príncipe, de Maquiavel debate, em seu capítulo XVIII, intitulado “De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada”, uma questão extremamente atual: o respeito dos soberanos diante dos compromissos perante uma instituição ou de um terceiro qualificado. Por exemplo, o respeito (ou não), por parte dos Estados Unidos ou Israel, às resoluções das Nações Unidas.

Ora, saber “De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada” ou “Se os príncipes devem ser fiéis aos seus juramentos” parece uma questão inseparável daquela do que é “próprio do homem”. E essa dupla questão, que aparenta ser apenas uma, é tratada de uma maneira interessante. Pode-se ver passar aí não somente o lobo, mas também animais um pouco mais complexos.

A questão do que é “próprio do homem” é, com efeito, colocada no centro de um debate sobre a força da lei, entre a força e a lei. Nesse capítulo, um dos mais maquiavélicos de Maquiavel, este começa por admitir um fato (destaco a palavra fato): de facto, julgamos louvável a fidelidade de um príncipe aos seus juramentos. Depois do que se assemelha a uma concessão, Maquiavel volta, então, ao fato, que efetivamente nunca deixou. Poucos príncipes são fiéis, poucos príncipes respeitam seus juramentos, e a maioria se vale de subterfúgios. Eles agem quase sempre dessa maneira com relação aos seus juramentos, pois são constrangidos a fazê-lo.

Pudemos constatar, diz ele, que os príncipes mais fortes, aqueles que venciam, venciam os que, ao contrário deles, tomavam por regra o respeito ao seu juramento. “Devemos, pois, saber (Maquiavel se dirige tanto a Lorenzo de Médici quanto ao leitor) que existem dois gêneros de combates: um com as leis e outro com a força.”. A partir daí, Maquiavel tira as mais estranhas conclusões, que devemos analisar de perto. Combater com as leis, afirma ele, é “próprio do homem”, um argumento kantiano em seu princípio: não mentir, não dever mentir nem cometer perjúrio, isso é o próprio homem e sua dignidade.

A segunda maneira de combater (combater com a força) é a dos animais. A força e não a lei, a razão do mais forte: é isso que é o “próprio do animal”. Depois desse segundo tempo, Maquiavel faz constar que, de fato, o primeiro modo de combate (com a lei) não é suficiente. Permanece, na verdade, impotente. É preciso, então, na realidade, recorrer ao outro modo. É preciso que o príncipe combata com as duas armas, a lei e a força. É preciso, portanto, que se conduza como homem e como animal. e que um príncipe “saiba empregar convenientemente o animal e o homem”.

O Stratcom recomenda que se intimide o inimigo. Não apenas com a ameaça da guerra nuclear e do bioterrorismo, mas sobretudo com a imagem de um adversário (os Estados Unidos…) que perder as estribeiras e o sangue frio

Quando a ação por meio da lei é fraca ou impotente, torna-se necessário conduzir-se como animal. O príncipe humano deve agir como se fora uma besta. “Isto já foi ensinado aos príncipes, em palavras veladas, pelos escritores antigos. Eles escreveram que Aquiles e muitos outros príncipes antigos haviam sido criados por Quíron, o centauro, que os guardara sob sua disciplina. Ter um preceptor meio animal, meio homem, não quer dizer outra coisa senão que um príncipe deve saber usar ambas as naturezas e que uma sem a outra não é duradoura.”

Não insistamos demais sobre a parte humana desse príncipe-centauro, desse soberano que é aluno e discípulo de centauro. Maquiavel prefere assinalar a necessidade dessa parte animal ser, ela mesma, híbrida, heterogênea, um misto ou um enxerto de dois animais: o leão e a raposa. Não apenas um animal, mas dois em um. “Sendo, portanto, um príncipe obrigado a bem servir-se da natureza do animal, deve dela tirar as qualidades da raposa e do leão. Pois este não tem defesa alguma contra os laços, e a raposa, contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão bem-sucedidos.”

Aqui, o inimigo jurado é sempre um lobo. O animal a ser caçado, rechaçado, reprimido, combatido, é o lobo. Trata-se de “se defender contra os lobos”. Se o leão sozinho não é suficiente para aterrorizar os lobos, é preciso, ao menos, e graças à habilidade da raposa, aterrorizar os terroristas, como dizia Charles Pasqua, ministro do Interior francês. Isto é, fazer-se crer como potencialmente mais formidável, mais aterrador, mais cruel, mais fora-da-lei do que os lobos, símbolos da violência selvagem.

Sem multiplicar demais as ilustrações contemporâneas e bastante evidentes desses discursos, contento-me em recordar aquilo que constata Noam Chomsky em seu livro sobre os Estados delinqüentes. Para responder às ameaças daquilo que chamamos de “terrorismo internacional” da parte dos estados delinqüentes, o Stratcom (Comando Estratégico dos EUA), recomenda que se intimide o inimigo. Não somente com a ameaça da guerra nuclear (que é preciso sempre fazer pesar) e do bioterrorismo, mas sobretudo ao amedrontar o inimigo com a imagem de um adversário (os Estados Unidos, claro) que pode sempre fazer o que quiser, como um animal; que pode perder as estribeiras e o sangue frio; que pode deixar de agir racionalmente, como homem racional, quando seus interesses vi tais estão em jogo.

Não é preciso mostrar-se muito “racional”, diz a diretiva, na determinação daquilo que é o mais precioso para o inimigo. Dito de outra forma, é necessário mostrar-se cego, fazer saber que podemos ser cegos e animais na determinação dos nossos alvos, precisamente para meter medo e fazer crer que agimos não importa como; que enlouquecemos, quando os interesses vitais são tocados. É preciso fingir ser capaz de ficar louco, insano, irracional, logo, animal. É “nocivo”, diz uma das recomendações do Stratcom, nos retratarmos como muito racionais e com sangue frio. “Ao contrário disso, é ‘benéfico’ para nossa estratégia fazer certos elementos parecerem estar ‘fora de controle’.”

O príncipe deve ser uma raposa não somente para ser manhoso como a raposa, mas para fingir ser aquilo que ele não é e não ser aquilo que é. Portanto, deve fingir não ser uma raposa, embora, na verdade, seja uma

Essa capacidade de fingir, esse poder de simulacro – é isso que o príncipe deve adquirir para disfarçar-se com as qualidades da raposa e do leão. A própria metamorfose é um subterfúgio humano, um subterfúgio do homem-raposa, que deve fingir que não se trata de subterfúgio. Aí está a essência da mentira, da fábula ou do simulacro. Apresentar-se como a verdade ou a veracidade, jurar fidelidade, será sempre a condição da infidelidade. O príncipe deve ser uma raposa não somente para ser manhoso como a raposa, mas para fingir ser aquilo que ele não é e não ser aquilo que é. Portanto, deve fingir não ser uma raposa, embora, na verdade, seja uma. É sob a condição de ser uma raposa, ou que se torne uma raposa, ou que aja como uma raposa, que o príncipe poderá ser, ao mesmo tempo, homem e animal – e este, leão e raposa. Só uma raposa pode metamorfosear-se dessa maneira, pode agir de modo a assemelhar-se a um leão. Um leão não pode fazê-lo. A raposa deve ser raposa o bastante para fazer o papel de leão e para chegar a “saber disfarçar bem essa natureza” de raposa. Lendo algumas linhas vocês verão que Maquiavel tem um exemplo em mente. Ele faz o elogio matreiro de um príncipe-raposa do seu tempo:

*g Assim, um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se torna prejudicial, ou quando deixem de existir as razões que o haviam levado a prometer. Se os homens fossem todos bons, esse preceito não seria bom, mas como são maus e não mantêm sua palavra para contigo, não tens também que cumprir a tua. Tampouco faltam ao príncipe razões legítimas para desculpar sua falta de palavra. Sobre isso poderíamos dar infinitos exemplos modernos e mostrar quantos pactos e quantas promessas se tornaram inúteis e vãs por causa da infidelidade dos príncipes. Quem melhor se sai é quem melhor sabe valer-se das qualidades da raposa. Mas é necessário saber disfarçar bem essa natureza e ser grande simulador e dissimulador, pois os homens são tão simples e obedecem tanto às necessidades presentes que o enganador encontrará sempre quem se deixe enganar”.

É útil lembrar exemplos da nossa modernidade. Hannah Arendt insistia: os Estados soberanos mais poderosos são aqueles que, submetendo aos seus interesses o direito internacional, propõem – e de fato produzem – as limitações de soberania dos estados mais fracos. Às vezes chegam até a violar, ou a não respeitar, o direito internacional para cuja instituição contribuíram. Chegam até a violar as instituições desse direito internacional. Ao fazê-lo, acusam os Estados mais fracos de não os respeitarem e de serem estados-canalhas ou, em inglês, Rogue States – isto é, Estados fora-da-lei, como aqueles animais que chamamos de chamados de “desgarrados” por não se dobrarem nem mesmo à lei de sua própria sociedade animal. Esses Estados poderosos sempre dão e se dão razões para justificarem-se, mas não têm necessariamente razão. Têm a razão menos potente entre todas. Irrompem então como animais cruéis, selvagens ou cheios de raiva.

http://philoblogy.files.wordpress.com/2008/03/derrida.jpg

disponível em: http://diplo.uol.com.br/2008-09,a2600

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