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Direito Internacional e violência: Arendt na sala de aula

25/09/2008

Por Cláudia Perrone-Moisés

“Na era do Holocausto, de Hiroshima, do Vietnã -na idade do testemunho-, eu aventuraria dizer que o ensinar deve, por sua vez, testemunhar, fazer algo acontecer, e não apenas transmitir conhecimento passivo, passar adiante informações preconcebidas, substancializadas, das quais se acredita saber de antemão, ou seja, ser (exclusivamente) algo dado”. (Shoshana Felman, Educação e Crise ou as Vicissitudes do Ensinar)

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Minha participação no colóquio “A banalização da violência – A atualidade do pensamento de Hannah Arendt” teve como objetivo o relato de uma experiência. Na verdade, três experiências com a obra de Hannah Arendt na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde fui aluna de graduação, de pós-graduação, e hoje sou professora e coordenadora de um grupo de estudos que se reúne a cada 15 dias para discutir seu pensamento.

Uma pergunta é recorrente: afinal como Hannah Arendt foi introduzida na Faculdade de Direito? Este privilégio, devemos a Celso Lafer, que a inseriu entre os autores estudados na faculdade, ao retornar da Universidade de Cornell, onde foi seu aluno. Outra pergunta seria: como sua obra pode ser utilizada para estudar o direito, em especial o direito internacional? Procuro responder a essa questão ao tratar do tema “Direito Internacional e Violência”.

Arendt e a filosofia do direito:
a experiência como aluna

A filosofia do direito é uma matéria ensinada no terceiro ano. Qual a importância dessa referência? Quem cursa a Faculdade de Direito sabe quão áridos estes estudos podem ser. Muita técnica e pouca reflexão, muitas leis e pouca indagação ou, como disse uma aluna, muitas vezes um “tecnicismo mórbido e estéril”.

A filosofia do direito, para os alunos que têm interesses mais abrangentes, representa um momento especial, pois se caracteriza, à moda arendtiana, pelo parar para pensar, neste caso, parar para pensar o fenômeno jurídico. Pode parecer muito simples, mas o parar para pensar não é muito comum numa faculdade de direito, pois, sendo necessário absorver um volume considerável de informações acerca dos mais variados ramos do direito e realizar um estágio prático, sobra pouco tempo aos alunos para exercitarem a reflexão.

No curso de graduação, tive Celso Lafer como professor de filosofia do direito, e essa experiência foi fundamental para toda a minha formação posterior. Seu curso partia da premissa de que é necessário ver o direito do ângulo externo, isto é, respondendo à pergunta: para que serve o direito? E não simplesmente: como se faz o direito? Um dos manuais básicos era seu livro –Hannah Arendt – Pensamento, Persuasão e Poder. Lembro-me que uma das primeiras coisas que me chamaram a atenção foi, logo no primeiro capítulo, a referência a um pensar apaixonado.

“Com Heidegger, Hannah Arendt aprendeu a distância ‘entre um objetivo de erudição e uma coisa pensada’. Em outras palavras, pensar não é pensar sobre alguma coisa, mas pensar alguma coisa. Não existe oposição entre a razão e a paixão, entre o espírito e a vida em Heidegger, mas, sim, como aprendeu Hannah Arendt, a possibilidade de um pensar apaixonado, no qual o pensar e o estar vivo constituem uma unidade que se funde.”

A filosofia do direito, para nós, seria um momento privilegiado, pois possibilitava o parar para pensar apaixonado que produziria o questionamento do que havíamos aprendido até então. O desligamento do positivismo jurídico, do apego excessivo e, sem discussão ao que diziam os códigos, colocava-nos em condições para questionar o conteúdo das normas, premissa fundamental para entender o fenômeno jurídico.

Como docente de direito internacional na Faculdade de Direito, após estudos de pós-graduação, onde pude aprofundar os conhecimentos de Hannah Arendt, em especial do relato do caso Eichmann e do ensaio O Que É Liberdade , que eram utilizados nos cursos de Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr., sua obra passou a compor uma das linhas de pensamento que utilizo como base para o estudo do direito.

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Direito internacional e violência:
a experiência como professora

As relações entre violência e direito ou entre violência e direito internacional são tão complexas e estreitas que se pode passar muito tempo discutindo-as. É suficiente, no entanto, lembrar que, para a doutrina jurídica, conforme lembra Norberto Bobbio, força e violência não são sinônimos, apesar de serem ambas conceituadas no campo das relações políticas e sociais como intervenções físicas que objetivam destruir, ofender ou reprimir .

Para o direito, designamos com o termo força as intervenções conforme a lei e, portanto, lícitas e com o termo violência, as intervenções que violam as normas jurídicas, sendo, portanto, ilícitas. Poderíamos falar então na existência de uma violência legítima ou autorizada: a força. Lembro, ainda, que o direito, ele próprio, é sempre uma força, uma força autorizada.

A violência e a força estão sempre presentes no ensino do direito internacional, pois a guerra é um dos temas por excelência deste ramo do direito. O que interessa ao direito internacional é conter e regular a violência. Neste sentido, um dos grandes paradoxos do direito internacional é o chamado direito de guerra. Explico-me: uma vez que a guerra foi banida como método de solução de controvérsias entre Estados a partir da Carta da ONU, em 1945, restou, no entanto, o direito de guerra, modernamente chamado de direito internacional humanitário.

Não se trata da questão do direito de fazer a guerra, a discussão clássica acerca da guerra justa, mas do direito que é aplicado à guerra. Este direito procura regular a guerra por meio da proibição do uso de meios e métodos que possam causar sofrimento desnecessário, isto é, um sofrimento que exceda os objetivos militares ou atinja as pessoas que não estão combatendo. Nessas condições, o direito internacional humanitário confere normas, em última análise, a uma violência que não é legítima, pois não é autorizada. Se, de um lado, o direito proíbe a violência nas relações internacionais, ele tenta, de outro, “humanizar a guerra”, tornando, ousaria dizer, a violência “humana”.

A violência legítima no direito internacional, o chamado uso da força, autorizado nas hipóteses previstas pela norma internacional, isto é a Carta da ONU, como é o caso da legítima defesa, é também um dos grandes temas para discussão. Haveria assim, para o direito internacional, conforme já mencionei, a existência de intervenções físicas legítimas, como contraponto à violência, que, para o direito, são intervenções que violam normas jurídicas.

A legitimidade das intervenções físicas não pode, no entanto, ser definida a priori, tornando-se necessária sua avaliação em cada hipótese. Desta forma, pensar os acontecimentos e praticar o juízo reflexivo kantiano à maneira de Hannah Arendt, constituem exercícios extremamente fecundos para analisar a questão da violência no direito internacional.

Cabe lembrar que uma das características do direito internacional para os alunos é retirá-los da preocupação apenas com o que acontece a seu redor, para fazê-los pensar no mundo. Pode parecer evidente, mas não é: conforme relatos que ouvi, muitos alunos confessam não ter tido nenhum interesse pelos acontecimentos internacionais até o momento em que começam a estudar o direito internacional.

Um exemplo eloqüente para servir de base para a discussão do uso da força ou da violência legítima no direito internacional foi a intervenção da Otan no Kosovo, em 1999, para conter a chamada “limpeza étnica” que ali estaria ocorrendo. Trata-se de um dos principais problemas para o direito internacional contemporâneo: as chamadas intervenções humanitárias. São legítimas as intervenções físicas para fazer estancar a violência interna ou para a proteção de direitos humanos? Do ponto de vista técnico, a resposta é aparentemente simples: basta enquadrar a situação na hipótese de risco contra a segurança e a paz internacionais, que é uma das hipóteses de uso autorizado da força.

Outro exemplo para discutir a violência e o direito internacional é, obviamente, o 11 de Setembro de 2001. Quando cheguei à faculdade, na semana do acontecimento, os alunos não queriam respostas jurídicas. Queriam apenas saber como ficaria o mundo a partir de então.

Para responder à pergunta, Hannah Arendt nos daria uma pista: em Da Violência , ela diz: “A prática da violência, como toda ação, transforma o mundo, mas a transformação mais provável é em um mundo mais violento”. Infelizmente, ela estava certa, pois a violência de 11 de Setembro não só tornou o mundo mais violento como deu margem a que agora o direito internacional seja posto em xeque.

A nova doutrina norte-americana de segurança, elaborada para fazer face ao terrorismo, prevendo a possibilidade de ataques preventivos contra qualquer país que os EUA considerem inimigo, significa o fim da lógica da Carta das Nações Unidas. Significa que a violência não será mais reservada para as hipóteses consideradas especiais e autorizadas pela comunidade internacional. Significa, portanto, a banalização da violência nas relações internacionais. Essa banalização é ditada pela política externa americana, que pretende moldar um novo direito internacional.

Ainda em relação ao 11 de Setembro, lembraria que a situação dos prisioneiros de Guantánamo, oriundos da intervenção no Afeganistão, que foram transportados em contêiners e acorrentados, lembra aquela dos primeiros campos de concentração dos regimes totalitários, descritos por Hannah Arendt em Origens do Totalitarismo: “Os campos de concentração do começo do regime totalitário eram usados para os ‘suspeitos’ cujas ofensas não se podiam provar, e que não podiam ser condenados pelo processo legal comum” .

Mas, enquanto o direito internacional não é definitivamente deixado de lado, existe uma disciplina específica, na faculdade de direito, para lidar com o estudo dos chamados crimes internacionais em que se enquadram o terrorismo e o tratamento dos prisioneiros de guerra: o direito internacional penal. Dar aulas de direito internacional penal é um privilégio, pois é uma disciplina que deve ir além do direito positivo, mas também exige, tanto do docente como dos alunos, uma disposição especial. Durante um semestre trata-se de relembrar exaustivamente os horrores cometidos no século 20, em especial desde a Segunda Guerra Mundial.

O direito internacional penal é o momento em que os alunos de quinto ano, isto é, prestes a se formar, podem parar para pensar os grandes crimes da humanidade: os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e o genocídio. Minha preocupação constante neste curso é como fazê-los parar para pensar ou como fazer algo acontecer, para evitar que se caia na banalização da violência?

O primeiro passo é relembrar detalhes dos procedimentos utilizados pelos nazistas. Tarefa extremamente penosa, mas necessária para evitar discussões positivistas em torno dos julgamentos dos criminosos de guerra. Um segundo passo é analisar um caso específico. Para tanto, o relato que Hannah Arendt faz do caso Eichmann é exemplar.

Além da perplexidade que a banalidade do mal causa e do desafio para a palavra e o pensamento que o caso representa, o relato é extremamente útil para analisar, entre outros, os limites do direito e sua aplicação aos crimes cometidos durante o regime nazista ou, como diria Hannah Arendt, “a inadequação dos conceitos jurídicos para lidar com os fatos criminosos como os que foram objeto do julgamento” , ou, ainda, “qual o significado do conceito de homicídio quando nos defrontamos com a produção de cadáveres em massa?”

Poderia ir além e afirmar que o livro contém a base para as principais discussões do curso de direito internacional penal, pois levanta as questões mais importantes dessa área. Nada melhor do que o “relato de um julgamento”, conforme Hannah Arendt qualificava sua própria obra, para estudar o direito.

Para os alunos de direito internacional, alguns questionamentos são particularmente estimulantes. Como justificar o seqüestro de Eichmann, na Argentina, à luz do conceito de soberania? Como justificar a competência da corte de Jerusalém? Como justificar a aplicação da pena de morte que o direito internacional visa a abolir?

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Quanto à primeira questão, a resposta é relativamente simples, mas corresponde a uma aula de direito internacional: a Argentina levou o caso à ONU e rompeu relações diplomáticas com Israel. O Conselho de Segurança, de um lado, afirma que todas as nações estão de acordo com que Eichmann seja julgado, mas, por outro lado, determina que Israel efetue as reparações necessárias pelo ato ilícito, forma clássica de responsabilidade internacional do Estado. Finalmente, as duas nações restabelecem suas relações. Nesse breve relato, encontramos a resposta que o direito internacional dá a muitos casos de atos ilícitos nas relações entre Estados.

Quanto à segunda questão, é mais complexa do ponto de vista jurídico, dada a inexistência do Estado de Israel por ocasião dos acontecimentos. Como estabelecer qualquer laço de nacionalidade ou de território ou mesmo querer aplicar o princípio da competência repressiva universal, que autoriza qualquer Estado a julgar os crimes internacionais, para um Estado inexistente à época dos crimes?

A resposta de Hannah Arendt, sua definição extensiva de território, que nas palavras de Celso Lafer é um “espaço interpessoal que antecede e fundamenta a reocupação geográfica de Israel pelos Judeus”, causa espécie aos alunos de direito, acostumados com definições restritivas. Percebo um ar de perplexidade em diversos rostos quando menciono a definição.

De toda forma, mesmo que a resposta de Hannah Arendt pareça insatisfatória do ponto de vista do direito, faz pensar nos princípios que são aplicados nos casos de crimes internacionais. Quem será competente para julgá-los? O Estado da nacionalidade da vítima, dos autores, do local do cometimento dos crimes ou qualquer Estado, já que, para os crimes considerados de maior gravidade, como os crimes contra a humanidade, pois ofendem seus interesses essenciais, o direito internacional autoriza qualquer Estado a fazê-lo. Basta lembrar o caso recente do pedido de extradição do General Pinochet. O que justificaria a competência da corte espanhola para julgar crimes cometidos no Chile?

As respostas de Hannah Arendt são particularmente elucidativas como base para se discutir tais princípios. Permito-me relembrar, no que se refere ao princípio da nacionalidade das vítimas, que ela não concorda com sua aplicação, pois entende ser incorreta a denominação “crimes contra o povo judeu” constante da lei de Israel e que os crimes cometidos são contra a humanidade, apesar de terem sido perpetrados no corpo do povo judeu.

No que se refere à competência repressiva universal aplicável aos crimes contra a humanidade, também não concorda com sua equiparação ao crime de pirataria, que é a hipótese que deu origem, no direito moderno, ao princípio de que qualquer estado pode julgar o acusado de crimes internacionais. A pirataria é um crime cometido sem “bandeira”, ao contrário dos crimes nazistas que, haviam sido cometidos sob os auspícios de um Estado criminoso. As propostas de Hannah Arendt, como vemos, são extremamente úteis para que se discutam com os alunos os princípios do direito internacional e suas limitações.

Além disso, como sabemos, seguindo Karl Jaspers, ela defendia a idéia de que um tribunal internacional teria mais legitimidade para o julgamento, pois segundo ela, “a própria monstruosidade dos fatos poderia ser ‘minimizada’ diante de um tribunal que representa uma nação apenas”. Lembro que sua posição está conforme as mais modernas tendências do direito internacional.

Mas o momento em que a perplexidade toma conta da sala de aula é aquele em que se torna necessário discutir a justificativa para a aplicação da pena de morte a Eichmann. De acordo com Hannah Arendt, a Corte de Israel deveria ter justificado a sua aplicação com base na seguinte premissa: “Assim como você apoiou e executou uma política de não partilhar a terra com o povo judeu e com o povo de diversas outras nações -como se você e seus superiores tivessem o direito de determinar quem devia e quem não devia habitar o mundo-, consideramos que ninguém, isto é, nenhum membro da raça humana, haverá de querer partilhar a Terra com você. Esta é a razão, e a única razão, pela qual você deve morrer na forca”.

Como não pensar na justiça como vingança, que a própria Hannah Arendt condena ao comentar a idéia de crime contra o povo judeu? Como não refletir acerca de sua afirmação em Origens do Totalitarismo, “de que a escala monstruosa e inacreditável dos crimes nazistas tornam inadequada e absurda qualquer punição prevista em lei”?.

De toda forma, a pena de morte causa sempre desconforto para o direito. Lembraria aqui o que diz Jacques Derrida ao comentar o texto de Walter Benjamin acerca da violência. Se a origem do direito é violenta, a violência manifesta-se de forma absoluta na pena de morte. A pena de morte testemunha que o direito é uma violência contra a natureza e que, como diria Benjamim, existe algo de podre no coração do direito.

A experiência do grupo de estudos

O Grupo de Estudos da Obra de Hannah Arendt foi estabelecido em 2001, fruto de uma fusão de dois grupos informais que se reuniam desde o ano de 2000 e dos quais eu participava. Um deles, composto de alunos de pós-graduação, tinha interesse em conhecer melhor a obra de Hannah Arendt com o intuito de inseri-la em suas pesquisas. Pesquisas que tratam de temas como minorias, direitos de mulheres presas e das relações entre direito e democracia.

O segundo grupo era composto de alunos de graduação e visava a estudar de forma aprofundada o tema dos direitos humanos. Verifiquei, no correr dos trabalhos, que as discussões acabavam por girar em torno de um tema recorrente: os direitos humanos. Sugeri então a fusão dos dois grupos e que a obra de Hannah Arendt fosse seu objeto principal.

Concomitantemente, propus ao grupo a formação de uma equipe de pesquisadores voluntários que se dispusessem a coletar os dados acerca da recepção da obra no Brasil, nos moldes sugeridos pelo prof. Wolfgang Heuer, a partir da edição da Newsletter Hannah Arendt (O arquivo possui hoje cerca de 100 fichas bibliográficas referentes à produção brasileira: teses, artigos e livros).

Em linhas gerais, a trajetória do grupo deu-se da seguinte forma: a partir de 2001, passamos a trabalhar de forma sistemática, partindo do pressuposto de que todos deveriam ler A Condição Humana como base para as discussões. Além disso, alertei os alunos para o fato de que o que faríamos seria um esforço de compreensão, nos moldes propostos por Hannah Arendt, e não exposições dogmáticas de suas idéias.

A cada sessão, um texto ou um capítulo era selecionado e um relator indicado. Começamos por Eichmann, cujo caso, como mencionei, é especialmente importante para alunos de direito. Trabalhamos durante um semestre, capítulo por capítulo, exaustivamente.

A partir de então, os textos seguintes seriam escolhidos em função dos temas discutidos em cada reunião. A banalidade do mal nos remetia ao mal radical. Dedicamos então uma sessão a Kant (A Religião nos Limites da Simples Razão), o que nos levou a destinar, a partir de então, sessões específicas para tratar das idéias de filósofos que tenham exercido alguma influência no pensamento de Hannah Arendt.

Em seguida sugeri o estudo do ensaio Da Violência e por uma nefasta coincidência o dia da reunião seria 13 de setembro de 2001. Diante das dúvidas em relação às informações do que estava de fato ocorrendo, sugeri a leitura de A Mentira na Política – Considerações sobre os Documentos do Pentágono, em que Hannah Arendt discute a questão da veracidade das informações em relação à Guerra do Vietnã.

O ano de 2002 iniciou-se com a leitura de Reflections on Litlle Rock. Minha intenção era discutir um texto bastante polémico, no qual Hannah Arendt, em linhas gerais, se opõe a que a integração racial nas escolas nos EUA ocorra por determinação do poder público, e verificar a reação do grupo. Percebi certa indignação diante da postura da autora, mas as discussões centraram-se no tema da educação. Passamos então a estudar A Crise na Educação e, em seguida, como complemento, A Crise na Cultura: Sua Importância Social e Política.

Dando seqüência à idéia de inserir outros filósofos em nossas discussões, passamos a discutir alguns trechos do Ser e Tempo, de Heidegger. Tarefa árdua. O grupo então, literalmente, entrou em depressão. Se o ser é para a morte, não resta nada a fazer? O que fazer com a liberdade? Qual seria o antídoto? Decidimos então recorrer a Karl Jaspers, que, diante dos prognósticos obscuros, nos lembrou a “força do amor, o heroísmo e a fé profunda”. Mais animados a partir de então, nossas discussões nos levaram ao tema da liberdade e passamos então ao texto O Que É Liberdade? e, mais adiante, O Que É Autoridade?, onde estamos neste momento.

Ao elaborar a última parte deste relato, inspirada pelo texto de Shoshana Felman mencionado na epígrafe, me dei conta de que o ideal seria que todos os componentes do grupo pudessem falar acerca dessa experiência. Solicitei então que me enviassem seus depoimentos por escrito. Do material que recebi, selecionei dois depoimentos que considero particularmente esclarecedores do que pode representar o convívio com a obra de Hannah Arendt:

“Quando entrei no grupo, não tinha expectativas em relação ao que seria discutido, só queria aprender um pouco mais, e fiquei surpresa no início com a diversidade dos temas -Eichmann, documentos do Pentágono, violência, autoridade, refugiados, educação. Não conseguia ver uma relação a priori entre eles. Quando começamos a discutir, percebi que a crise do mundo moderno englobava várias ou todas as esferas possíveis, e, antes que um sentimento de desespero ou estagnação me invadisse, a própria Hannah Arendt, que abriu meus olhos para esta crise, apontou as possíveis soluções” (Liliana Jubilut)

“Hannah Arendt não buscou tecer teorias a respeito do mundo, os fatos e o homem. Simplesmente quis compreendê-los. E como compreendeu! Busquei Hannah Arendt para compreender o mundo e o homem (o que está acontecendo, para onde vamos?). Acho que ela está me ajudando bastante. Tanto que me tornei seu ‘fã’. Pode parecer ridículo definir alguém como ‘fã’ de uma pensadora genial. Mas, muitas vezes, é assim que me sinto quando sou invadido por aquela emoção própria de quem compreendeu o que está a sua frente” (Fernando Cardia).

Cláudia Perrone-Moisés
É professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora do Grupo de Estudos Hannah Arendt.

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