Caso Cordero e a Anistia

Urge repelir a idéia de que a anistia “vale para os dois lados”. Primeiro, pelo descalabro técnico. Depois, pela infâmia política.

Como relator da ação em que a OAB questiona a interpretação da Lei de Anistia, Grau pediu vista dos pedidos argentino e uruguaio de extradição do [...]

Ato Público: Direito à Memória e à Verdade

Dia 01/12/2008, às 14h, na Assembléia Legislativa de SP.
PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS MILITARES.
PELA LOCALIZAÇÃO DOS CORPOS DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE.

A tortura e desaparecimento de militantes políticos praticados poragentes do estado são crimes de lesa humanidade e portantoimprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar [...]

Ato de Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O CRP SP promove, no próximo dia 27 de novembro, das 18h às 22h. em sua sede, Ato de Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A atividade reitera o compromisso do Conselho com os instrumentos de defesa dos Direitos Humanos, relembrando princípios e [...]

Bobbio e os Direitos Humanos

Apresentação do Presidente da Bovespa e explicações sobre o Prêmio Norberto Bobbio.
Celso Lafer (DFD)- Bobbio e as Relações Internacionais
José Eduardo Faria (DFD) – Bobbio e a Sociologia do Direito
Mario Losano (Itália) – Bobbio e a Política
Tércio Sampaio Ferraz Jr.(DFD) – Bobbio e a Filosofia /Teoria Geral do Direito.
Sala da Congregação, 25 de novembro, [...]

Exposição – Direito à memória e à verdade

Impunes, por enquanto…

Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins
da Carta Capital
O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, [...]

“Reabrir feridas para lavá-las” – Vannuchi

É necessário “reabrir feridas para lavá-las”, diz Vannuchi sobre punição a torturadores

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Em meio à polêmica sobre a responsabilização dos crimes de tortura cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que é necessário “reabrir feridas para [...]

“Lei não livra torturadores de punição” – Paulo Abrão

Presidente da Comissão de Anistia diz que lei não livra torturadores de punição

da Agência Folha
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na carta que marcou o encerramento da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, hoje, em Natal, declarou considerar uma afronta à Constituição a possibilidade de militares acusados de tortura [...]

Justiça suspende processo contra comandantes do DOI-Codi

da Folha Online

O juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, decidiu suspender o processo em que o Ministério Público pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 [...]

Comissão anistia Jango

Comissão anistia Jango com indenização de R$ 644 mil por perseguição política

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje a anistia ao ex-presidente João Goulart, cassado pelo golpe militar em 31 de março de 1964 e exilado do país até sua morte, em 1976.
Além de Jango, [...]